Quando tive a idéia do nome deste blog percebi que se tratava não só de um título para uma página pessoal. Vi nele que tinha tudo a ver com tudo o que existe de superficial, de abstrato, não-palpável, longínquo.
Pois a PMERJ é assim. Não posso falar o mesmo da PCERJ. Mas acredito que a CBMERJ também seja ou tenha algo em comum. Nem falo do militarismo, que é óbvio. Mas percebam uma coisa: é tanta notícia falsa que colocamos até nomes. Rádio-recruta, "informe", são alguns por exemplo. Porque o militar não têm o direito de ter a informação verídica? Porque temos que ficar sendo enganados por esse joguinho ridículo de criação de mistério? Uma babaquice. Mas eu tenho a resposta. É porque ninguém sabe de nada mesmo. Com isso a especulação tende a crescer muito.
E quando as notícias verdadeiras (de fontes seguras) são veiculadas, o mike não acredita. Isto faz com que o nível de confiança despenque e o mesmo tenha uma perspectiva quase nula de reais melhoras ao seu futuro.
Se tratando disso, vou apresentar aqui o que já rola e é concreto, alguns novos boatos que NÃO SÃO BOATOS e não é "informe" e muito menos veio de rádio-recruta.
AS PEC'S
São reais. Temos a PEC 21/2005 que trata da desconstitucionalização das polícias. Está andando com passo de tartaruga. Não por desleixo de seu autor, O Senador Tasso Jereissati mas sim, por medo de alguns. Acredito em um futuro próximo que vingue, mesmo porque vemos hoje que se o Brasil continuar a disfarçar o grande problema que é a crise na segurança pública, teremos em breve um território-colônia para habitarmos. Vasto, vazio e abandonado. Mas ainda deve demorar porque os coronéis estão lutando e fazendo de tudo para não terem que virar escravos de delegados de polícia civil.
Agora temos também a PEC 41/2008 que diga-se de passagem, é um excelente projeto. Será aprovada com toda certeza e em um prazo bem mais curto. Trata da criação do piso salarial da segurança pública. Veja o link nesta mesma página, na coluna ao lado.
Existem outras, mas essas são as mais importantes e interessantes. Acesse a página do Senado Federal e aprofunde-se no assunto.
AUMENTO DE 23% EM JANEIRO
É real. E posso confirmar de fonte segura. Não é boato nem conversa fiada. Mas virá com parcelamento Casas Bahia (em torno de 12 parcelas).
FIM DO RANCHO
É real. E também já estava na hora. Chega de roubalheira de oficial superior safado. Policial Militar e Bombeiro Militar terão a dignidade de uma boa refeição. Está sendo definido o valor e o tipo de pagamento (se em contra-cheque ou em tíquete-refeição).
DIMINUIÇÃO DO INTERSTÍCIO SD-CB
Apesar de alguns deputados haverem lutado para tal, nada foi feito até então. Não há decreto, não há nada. Logo, de boca, não se resolve nada. Portanto, um informe. Mas como não sou perfeito, ainda estou buscando por projetos relacionados no palheiro que é a página da ALERJ. Quando eu encontrar algo "preto-no-branco", posto aqui de imediato.
NOVO ESTATUTO DA PMERJ
Real. Foi revogado por um decreto legislativo de autoria do Dep. Estadual Flávio Bolsonaro. Existe um telefone para darmos sugestões diversas. Não pedirão RG, endereço, nada. É uma poderosa ferramenta e que deve ser usada. Liguem senhores. Vejam o link na coluna ao lado.
Bem senhores. Como podem perceber, as mudanças estão acontecendo. São lentas, infelizmente. Pois a ganância de uns está prejudicando o interesse da coletividade. Mas não tardará e o grande dos grandes acontecerá porque a caixa d'água está cheia e transbordando e logo, logo ruirá.
Pois a PMERJ é assim. Não posso falar o mesmo da PCERJ. Mas acredito que a CBMERJ também seja ou tenha algo em comum. Nem falo do militarismo, que é óbvio. Mas percebam uma coisa: é tanta notícia falsa que colocamos até nomes. Rádio-recruta, "informe", são alguns por exemplo. Porque o militar não têm o direito de ter a informação verídica? Porque temos que ficar sendo enganados por esse joguinho ridículo de criação de mistério? Uma babaquice. Mas eu tenho a resposta. É porque ninguém sabe de nada mesmo. Com isso a especulação tende a crescer muito.
E quando as notícias verdadeiras (de fontes seguras) são veiculadas, o mike não acredita. Isto faz com que o nível de confiança despenque e o mesmo tenha uma perspectiva quase nula de reais melhoras ao seu futuro.
Se tratando disso, vou apresentar aqui o que já rola e é concreto, alguns novos boatos que NÃO SÃO BOATOS e não é "informe" e muito menos veio de rádio-recruta.
AS PEC'S
São reais. Temos a PEC 21/2005 que trata da desconstitucionalização das polícias. Está andando com passo de tartaruga. Não por desleixo de seu autor, O Senador Tasso Jereissati mas sim, por medo de alguns. Acredito em um futuro próximo que vingue, mesmo porque vemos hoje que se o Brasil continuar a disfarçar o grande problema que é a crise na segurança pública, teremos em breve um território-colônia para habitarmos. Vasto, vazio e abandonado. Mas ainda deve demorar porque os coronéis estão lutando e fazendo de tudo para não terem que virar escravos de delegados de polícia civil.
Agora temos também a PEC 41/2008 que diga-se de passagem, é um excelente projeto. Será aprovada com toda certeza e em um prazo bem mais curto. Trata da criação do piso salarial da segurança pública. Veja o link nesta mesma página, na coluna ao lado.
Existem outras, mas essas são as mais importantes e interessantes. Acesse a página do Senado Federal e aprofunde-se no assunto.
AUMENTO DE 23% EM JANEIRO
É real. E posso confirmar de fonte segura. Não é boato nem conversa fiada. Mas virá com parcelamento Casas Bahia (em torno de 12 parcelas).
FIM DO RANCHO
É real. E também já estava na hora. Chega de roubalheira de oficial superior safado. Policial Militar e Bombeiro Militar terão a dignidade de uma boa refeição. Está sendo definido o valor e o tipo de pagamento (se em contra-cheque ou em tíquete-refeição).
DIMINUIÇÃO DO INTERSTÍCIO SD-CB
Apesar de alguns deputados haverem lutado para tal, nada foi feito até então. Não há decreto, não há nada. Logo, de boca, não se resolve nada. Portanto, um informe. Mas como não sou perfeito, ainda estou buscando por projetos relacionados no palheiro que é a página da ALERJ. Quando eu encontrar algo "preto-no-branco", posto aqui de imediato.
NOVO ESTATUTO DA PMERJ
Real. Foi revogado por um decreto legislativo de autoria do Dep. Estadual Flávio Bolsonaro. Existe um telefone para darmos sugestões diversas. Não pedirão RG, endereço, nada. É uma poderosa ferramenta e que deve ser usada. Liguem senhores. Vejam o link na coluna ao lado.
Bem senhores. Como podem perceber, as mudanças estão acontecendo. São lentas, infelizmente. Pois a ganância de uns está prejudicando o interesse da coletividade. Mas não tardará e o grande dos grandes acontecerá porque a caixa d'água está cheia e transbordando e logo, logo ruirá.
FORÇA, HONRA,FÉ
Excelente post Oliveira! Não podia ser diferente vindo de você! O pessoal do meu quartel me cobra muito as notícias boas e às vezes me sinto frustrado, como um defensor que não pode defender.
ResponderExcluirVocê também deve sentir isso. Ver seus amigos de farda te procurando com esperança nos olhos e perguntando: - E aí cara alguma novidade?
Continue sendo um defensor! Todos eles precisam de você! Abraço!
Ah! Eu queria mais algumas informações sobre este post. Para isso estou te eviando um e-mail.
AS 10 REINVIDICAÇÕES DA PMERJ
ResponderExcluir1 - SALÁRIO
De acordo com a tabela abaixo, o salário da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ é o menor do país. Um aumento de salário significativo é esperado por nós há anos.
Faça-se cumprir as seguintes leis: LEI Nº 5.168, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 sancionada pelo próprio governador Sérgio Cabral Filho, e a CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL no seu Art. 7º, inciso VII e no seu Art. 92, Inciso I.
Existem também a PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 24/2008 que ALTERA O INCISO I DO ART.92 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO de autoria do Deputado PAULO RAMOS e também a PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 41, DE 2008 que INSTITUI O PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES POLICIAIS de autoria do Senador Renan Calheiros.
SUGESTÃO/PROPOSTA: AUMENTO PARCELADO DE 132% ATÉ O FINAL DO MANDATO - EM 33 MESES (4% por mês).
* 36% em 2008 -> 09 (nove) parcelas
** 48% em 2009 -> 12 (doze) parcelas
** 48% em 2010 -> 12 (doze) parcelas
SALÁRIO DA POLÍCIA MILITAR NOS 27 ESTADOS DA FEDERAÇÃO
Salário de Soldado nas Polícias Militares:
1. Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF - R$ 4.187;
2. Polícia Militar do Estado de Goiás - PMGO - R$ 2.700;
3. Polícia Militar do Estado do Amapá - PMAP - R$ 1.770;
4. Polícia Militar do Estado do Paraná - PMPR - R$ 1.700;
5. Polícia Militar do Estado de Santa Catarina - PMSC - R$ 1.600;
6. Polícia Militar do Estado do Amazonas - PMAM - R$ 1.546;
7. Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul - PMMS - R$ 1.500;
8. Polícia Militar do Estado de Alagoas - PMAL - R$ 1.487;
9. Polícia Militar do Estado de Tocantins - PMTO - R$ 1.455;
10. Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - R$ 1.332;
11. Polícia Militar do Estado da Bahia - PMBA - R$ 1.264;
12. Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO - R$ 1.251;
13. Polícia Militar do Estado de São Paulo - PMESP - R$ 1.240;
14. Polícia Militar do Estado do Espírito Santo - PMES - R$ 1.237;
15. Polícia Militar do Estado de Roraima - PMRR - R$ 1.201;
16. Polícia Militar do Estado do Maranhão - PMMA - R$ 1.200;
17. Polícia Militar do Estado de Acre - PMAC - R$ 1.200;
18. Polícia Militar do Estado do Ceará - PMCE - R$ 1.147;
19. Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - PMMT - R$ 1.114;
20. Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte - PMRN - R$ 1.111;
21. Polícia Militar do Estado de Sergipe - PMSE - R$ 1.111;
22. Polícia Militar do Estado da Paraíba - PMPB - R$ 1.080;
23. Polícia Militar do Estado do Pará - PMPA - R$ 1.015;
24. Polícia Militar do Estado do Piauí - PMPI - R$ 1.000;
25. Brigada Militar do Rio Grande do Sul - BMRS - R$ 965;
26. Polícia Militar do Pernambuco - PMPE - R$ 900;
27. Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ - R$ 831.
2 - CARGA HORÁRIA E HORA EXTRA
A carga horária existente hoje é arbitrária e ilegal. As escalas tem que se adequar as leis vigentes e igualadas as da PCERJ e a da SEAP, ou seja, hoje onde existe a escala de 24 x 48 horas tem que ser substituída por 24 x 72 horas e onde é 12/24 12/48 horas tem que ser substituída por 12/48 horas. Quanto a hora extra, tem que ser pada pela PMERJ. Já estamos cansados de trabalhar de graça, seja em horas, seja em serviço extra. Ou acaba com o serviço extra ou paga-se por ele.
Faça-se cumprir as seguintes leis: LEI Nº 1900, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1991, LEI Nº 443, DE 1º DE JULHO DE 1981. ESTATUTO DOS POLICIAIS-MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. em seu TÍTULO III, CAPÍTULO I, Seção I,
Art. 48, Incisos V, VI e VII, Bol da PM nº 046 - 11 Março 2002, RESOLUÇÃO SSP Nº 510 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2002 em seu Art. 1º, Decreto 25.538, de 26 de agosto de 1999.
Existem também as seguintes matérias: INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 437, DE 10 DE AGOSTO DE 1998 de autoria do Deputado Estadual Sérgio Cabral Filho, PROJETO DE LEI Nº 1649/2004 de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 6187/2002 de autoria do Deputado Sivuca, INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 6134/2002 de autoria do Deputado DICA,
3 - ADICIONAL NOTURNO
Muitos Policiais Militares optam por um tipo de serviço onde ele possa dormir toda noite em casa, com a sua família. Aos que não podem fazer essa opção, resta-lhe somente resignar-se e adentrar a noite, patrulhando e defendendo a sociedade dos marginais da lei e rezar para que o dia possa raiar e ele ainda possa encontrar-se com vida, com saúde e com liberdade. Pois bem, que a estes nobres Policiais Militares seja aplicada a lei, onde mostra que quem trabalha a noite tem direito ao "Adicional Noturo".
Faça-se cumprir as seguintes leis: CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL no seu artigo 7º, inciso IX e a CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 na SEÇÃO IV em seu Art. 73. § 1º, § 2º,§ 3º, § 4º e § 5º.
4 - ADICIONAL INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
É do saber de todos que o trabalho Policial Militar ostensivo é deveras insalubre e perigoso, sendo que o Policial Militar jamais recebera tal benefício.
Faça-se cumprir as seguintes leis: C.L.T. Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e a LEI Nº 6.514 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera o Capítulo V do Titulo II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo a segurança e medicina do trabalho e dá outras providências
5 - GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE OSTENSIVA
Muitos Policiais Militares querem ficar "escondidos" no batalhão trabalhando no expediente (das 08:00 às 16:00 horas), ou seja, estão APTOS e se escondem numa escala de segunda a sexta com direito a ficar sábado, domingo e feriado em casa, além de poder dormir todos os dias com a sua família e ainda por cima, dos cinco dias úteis, ainda tem direito a ficar um em casa. Enquanto isso, uns trabalham 240 horas por mês, sendo 120 horas diurnas e 120 horas noturnas, sábado, domingo e feriados e ainda tem direito a SERVIÇO EXTRA na folga.
Diante deste fato, quero propor que seja criado a gratificação acima citada (nome bonito, né ?!? Foi eu que criei !!!) para todo o policial que trabalha na rua, independente do tipo de policiamento que for. Com esta medida, o expediente esvaziará, ficando apenas aqueles que realmente não podem trabalhar nas ruas, tais como: IFP, SINA, JUSTIÇA, etc ... A estes caberão todos os tipos de serviços burocráticos de que a PMERJ necessita. O valor para a Gratificação de Atividade Ostensiva fica estipulado em R$ 500,00 (Quinhentos reais).
Deverá ser publicada em Diário Oficial a obrigatoriedade a todos os Policiais Militares aptos a trabalharem no policiamento ostensivo. Aos que insistirem a se tornar INAPTO por quaisquer motivo, não poderá gozar da gratificação por atividade ostensiva. A qualquer momento, o Policial Militar que se encontrar INAPTO e quizer voltar a ser APTO deverá procurar a HCPM para que esta volte a torná-lo APTO através de avaliação médica. Assim que o fizer, poderá voltar a trabalhar em serviço ostensivo e receber a Gratificação de Atividade Ostensiva, oportunidade esta extendida a todos os Policiais Militares Aptos e trabalhando na ostensividade. Entenda-se ostensividade, todo e qualquer tipo de serviço que seja prestado fora das OPMs, desde que o Policial Militar seja lotado em um Batalhão. Não terão direitos também os Policiais Militares que se tornarem adidos e/ou cedidos a quaisquer outro órgão. Benefício não estendido a Policiais que encontram-se na INATIVIDADE, ou seja, aqueles que se encontram reformados e/ou na reserva.
Faça-se cumprir e adequar a seguinte lei: PROJETO DE LEI Nº 767/2003 de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, estendendo o benefício dado ao BOPE para todos os Policiais Militares da ativa trabalhando na OSTENSIVIDADE.
6 - DESARRANCHAMENTO
De acordo com fontes não oficiais, há cerca de 400 policiais militares "trabalhando" somente nos ranchos de todas as unidades do Estado.
Existe um dispositivo na PMERJ chamado de desarranchamento, ou seja, é um valor que hoje gira em torno de R$ 170,00 (Cento e setenta reais) e é pago no contra cheque (OLERITE) de todos os policiais que são lotados em Batalhões onde não existe "rancho", segue alguns deles: BPVE (Batalhão de Policiamento em Vias Especiais), GEPE (Grupamento Especial Policiamento em Estádios), GEPCPB (Grupamento Especial de Policiamento no Complexo Penitenciário de Bangu), BPFER (Batalhão de Policia Ferroviária), SSP (Secretaria de Segurança Pública), etc, etc, etc...
É uma solução simples, já que a comida é péssima, (fazendo com que muitas das vezes nós tenhamos que desembolsar para comer na
rua ou depender da boa vontade do contribuinte para que nos cedam um prato de comida) os policiais a fazem com uma má vontade incrível e o dinheiro que é destinado para o rancho, muitas das vezes é desviado para outras coisas, sem falar no desperdício, pois quando a comida está ruim demais, vai tudo para o lixo. Sem falar também nos desvios da comida crua (carne, arroz, feijão, frango, etc) que acontece
diariamente por parte de quem trabalha no rancho e seus comandantes.
Ainda poderia ser usado o mesmo esquema da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ) que aplica o "Ticket Restaurante" aos policiais civis. Porém, o ideal seria mesmo o desarranchamento em forma de dinheiro, como já é agora, em algumas OPMs. Antigamente, o desarranchamento total da PMERJ, não passava pela ALERJ por pressão dos Coronéis, pois alegavam que usavam parte do dinheiro do rancho para o conserto de viaturas. Qual será a desculpa agora para onosso tão sonhado desarranchamento ?!? Pois as viaturas agora sãoterceirizadas, não podendo o Batalhão realizar nenhum conserto nelas!!! Se juntarmos a comida, a água, a luz, o gás, os insumos (garfos, facas, pratos, quentinhas, etc), os salários, etc, etc, etc ... que são gastos nos ranchos, com certeza dará menos gasto para o Estado que pagar R$ 360,00 (Trezentos e sessenta reais), por exemplo para cada Policial Militar. Ou seja, se for feita uma pesquisa minuciosa, irá se constatar que gasta-se mais no modelo atual de alimentação para nós Policias Militares e com muito menos qualidade que se fosse concedido para nós o desarranchamento.
VANTAGENS:
Primeira vantagem: É a vantagem pecuniária, que será grande para o Estado. Este modelo é muito mais econômico. Com toda certeza e que poderá ser constatada com um simples estudo de impacto, será constatado que só de comida, água, luz, gás e utensílios (pratos,
talheres, quentinhas, toalhas, mobiliário, etc) gasta-se muito mais dinheiro do que se fosse pago em contra-cheque (olerite) uma quantia
que beirasse R$ 360,00 (Trezentos e sessenta reais), por exemplo.
Segunda vantagem: É a vantagem de ter mais Policiais Militares nas ruas, pois não será preciso passar uma hora de almoço dentro dos
Batalhões. Se o Policial Militar, almoçar e jantar na rua, na prática, terá mais Policiais nas ruas 24 horas por dia. É questão de simples
cálculo, hoje em dia, todos os Policiais Militares tiram uma hora de almoço no batalhão. Imagina-se quantas horas de patrulhamento a PMERJ
e a população não ganhariam com os Policiais almoçando nas ruas. Dando-se o desarranchamento, seria desnecessário o Policial Militar se
deslocar até a OPM para ir até o rancho.
Terceira vantagem: É a vantagem de se aproveitar estes Policiais Militares que hoje se ocupam em fazer comida, e mal feita, diga-se de
passagem, poderam voltar para as ruas, de onde nunca deveriam ter saído, desobrigando, soldados, cabos, sargentos e até oficiais de se
preocuparem com comida. Imagine só de salário que o Estado gasta para manter o rancho. São Oficiais (no mínimo um) para comandar o rancho e os demais são Sargentos, Cabos e Soldados que poderiam estar nas ruas e estão "escondidos" nos ranchos, prestando um serviço de natureza não policial. Só de salário com o pessoal do rancho, o governo vai economizar MUITO.
Quarta vantagem: São os espaços que hoje se encontram os mal fadados "ranchos". Poderiam se tornar várias coisas, como salas de aula paraos policiais se reciclarem, telecursos, projetos para a comunidade, UBS (Unidade Básica de Saúde), estandes de tiro, alojamentos,
banheiros, etc .. Estes espaços, ao se desativar o rancho, poderia ser aproveitado de diversas maneiras, necessitando apenas de uma
pequena reforma para se adequar ao tipo de dependência que se queira fazer, haja em vista que já existe uma estrutura de água, luz e esgoto
já existente.
Quinta vantagem: Está no valor a ser agregado ao nosso salário, pois se o Governador não pode dar um aumento decente, que se dê algumas vantagens pecuniárias, que é somente um paliativo, mas é melhor do que nada. Com base num valor que já existe em batalhões onde não existem ranchos, por volta de R$ 360,00 (Trezentos e sessenta reais) está de bom tamanho para quem não tem nada, que somos nós e de uma economia de dinheiro enorme para o Estado.
Com um pequeno estudo, o governador poderá tomar ciência que gasta-se mais hoje em dia com o modelo atual de rancho do que se fosse dado desarranchamento para toda a PMERJ. As vantagens estão além da pecuniária, ou seja, vai da liberação do pessoal do rancho para as
ruas, passando pelo melhor aproveitamento dos locais onde hoje se encontram os ranchos.
Quem faz prova prá Polícia Militar tem que atuar nas ruas, não ficar cozinhando no batalhão. Quem gosta de cozinhar, ou pede baixa e vai
trabalhar em restaurante ou o faz na folga.
Existem também as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 1260/2000 de autoria do Deputado Hélio Luz e INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 542/2008 de autoria do Deputado Wagner Montes
7 - VALE TRANSPORTE
O vale transporte enfim, após 200 anos, começou a vigorar na PMERJ, porém, uma pergunta tem que ser feita: - E os policiais que tem carro ou moto ? E os policiais que vem de carona e que fazem a famosa "vaquinha" para ir pro batalhão e para voltar para casa ? E os Policiais Militares que vão trabalhar com o veículo emprestado de seus pais e familiares ?!? Sei que existe uma lei que proibe o empregador (CLT) de dar dinheiro para transporte no lugar do vale transporte, só não sei se ela se aplica também para nós policiais militares. O certo seria adotar o uso de dinheiro ao invés de vale-transporte que vem se mostrando ineficaz quando o Policial Militar possui um veículo automotor e quando o pega emprestado de alguém, ou quando se vêm de carona. A adoção do vale-transporte em dinheiro geraria também uma vantagem pecuniária para o Policial Militar, agregando valor em seu contra-cheque (Olerite). Poderia também ser adotado uma espécie de vale-combustível e deixar que o Policial Militar escolha aquele que melhor lhe convier.
Existem também a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 1260/2000 de autoria do Deputado Hélio Luz.
8 - REGULAMENTO
A nossa ex-governadora Benedita da Silva nos deixou de herança um novo regulamento (DECRETO No. 31.739 DE 28 DE AGOSTO DE 2002), substituindo o arcaico, arbitrário e opressor (DECRETO No. 6.579, DE 05 DE MARÇO DE 1983). Como sempre, o que é bom para os praças da PMERJ, logo acaba. Veio a nossa governadora Rosinha e tirou o regulamento e colocou o antigo de novo. Queremos que o governador reveja a situação e coloque o novo regulamento no lugar, pois é muito injusto um policial militar ter que ficar 4 (quatro) dias sem poder ver a mulher e os filhos por causa do não uso da cobertura (aquele boné maldito), só de exemplo.
Queremos a adoção imediata do NOVO RDPM que foi instituído pelo DECRETO Nº 31.739 DE 28 DE AGOSTO DE 2002 - RDPM - RJ
e nos foi retirado num ato de covardia da então governadora Rosinha Garotinho. Queremos também a reformulação da LEI Nº 443, DE 1º DE JULHO DE 1981 ESTATUTO DOS POLÍCIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e das demais leis que regem a PMERJ, sob o motivo de todas serem anteriores a reformulação da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Solicitamos também o direito a informação, pois ao praça só são passados os deveres e obrigações e NUNCA nos são passados os nossos DIREITOS. É fato e prática comum, esconderem de nós praças, publicações que nos interessam ou que vá nos ajudar em alguma coisa.
A única coisa que nos é informada é quando há punição para ser cumprida. Democratização das informações já !!! Obrigatoriedade de instalação de um quadro de avisos de fácil acesso para todos os Policiais Militares, onde deverá ser colocado todos os dias uma cópia do BOL PM (Boletim da PMERJ) e uma cópia do BOL PM INT (Boletim da PMERJ Interno) e demais publicações que seja do interesse do Policial Militar. Peço também que seja impresso e distribuído a todos os Policiais Militares, as custas do Estado, o RDPM, o ESTATUTO DOS POLICIAIS
MILITARES, todas as N.I.s (Normas de Instrução), RUPMERJ (Regulamento de Uniformes da PMERJ) e demais regulamentos vigentes, para que o Policial Militar possa estar a par do que nos rege.
9 - ACAUTELAMENTO DAS PISTOLAS .40
Tenho um conhecido, Sargento da Polícia Militar que ficara muitos anos adido na PCERJ, mais especificamente na D.A.S. (Delegacia Anti- Sequestro). Quando trabalhou nesta Delegacia, tinha acautelado em seu poder os seguintes ítens:
01 - Uma viatura descaracterizada,
02 - Uma pistola calibre .40,
03 - Um Fuzil M-16,
04 - Um rádio NEXTEL,
05 - Um colete balístico.
O que venho mostrar com isso ?!? Que a PCERJ trata melhor seus funcionários (sejam eles policiais civis ou policiais militares) !!! Que seja liberada a cautela da Pistola calibre .40 para todos os Policiais Militares da ativa. A cautela da Pistola calibre .40 irá ajudar até mesmo na hora de se pegar o armamento na "reserva de armamento", pois o volume de serviço do policial que "paga" as armas será menor e melhor controlado. Pode-se inclusive estudar uma maneira de se acautelar também coletes balísticos para todos os Policiais Militares da ativa. Todos os Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, têm em seu poder, no mínimo, uma Pistola calibre .40 acautelada em seu nome. Os Oficiais da PMERJ também usufuem desta regalia, por que nós, praças da PMERJ também não podemos ter este tipo de benefício. A Pistola calibre .40 foi liberada para compra, é verdade, mais com preços proibitivos para quem ganha R$ 831,00 (Oitocentos e trinta e um reais) por mês. Que seja feita a justiça e que o praça também tenha o direito de defender a sua vida e da sua família também !!! Que seja realizada a compra de novas Pistolas calibre .40 e que seja acautela uma para cada Policial Militar da ativa. Convém estudo também para que se acautele coletes balísticos para todos os Policiais Militares da ativa também !!!
10- ADIDOS
O governador tem que acabar com a bagunça em que se encontra a Secretaria de Segurança Pública, pois tem policial militar, bombeiro e
agente penitenciário, guarda municipal, polícia ferroviária federal adidos na polícia civil, tem policial militar adido ao Desipe, (inclusive querendo isonomia) tem até guarda municipal e funcionários da Serla e de prefeituras do interior adidos na polícia civil, enfim é uma baderna só. Todas estas corporaçoes temdéficit em seus quadros e no entanto cedem funcionários umas para as outras.
Existem policiais militares adidos a todos os órgãos Federais, Estaduais e Municipais que existem. É policial militar adido na polícia civil, no Desipe, no Detran, na Alerj, no Judiciário, no Executivo e no Legislativo em geral. O mesmo acontece com os Bombeiros, com a polícia civil, com a guarda municipal, etc ...
É difícil de acreditar, que um funcionário que não faça parte da "Secretaria de Segurança Pública" seja adido a mesma, inclusive com arma, viatura e distintivo, mas acontece. Existem funcionários da SERLA na Civil, funcionários de Prefeituras do interios adidos na Polícia Civil, enfim, visite *** http://www.amigosdapoliciacivil.blogspot.com/ *** que você vai ficar de boca aberta. Determinar o regresso de todos os Policiais Militares adidos imediatamente, seja ele adido a que órgão for. Principalmente na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, pois nesta Instituição co-irmã, existem mais de 1.200 concursados prontos para começar o curso de formação e que estão impedidos pela Justiça. Além deles, existem 200 concursados formados, só esperando nomeação e posse e que também estão sendo impedidos de exercerem os seus direitos por causa da Justiça. Com o regresso destes Policiais Militares a PMERJ, o Governador deixaria de onerar os cofres públicos com novos concursos e melhoraria e legalizaria a escala de serviço e a hora extra na PMERJ.