01/05/2015

AUTORREFLEXÃO - SEGURANÇA PÚBLICA FLUMINENSE

"Quando o Estado abandona seus servidores, deixando-os à mercê do outro lado, é porque, muito provavelmente, o Estado está do outro lado"

Giovanni Falcone, Juiz italiano especializado em processos contra a máfia siciliana Cosa Nostra.


5 comentários:

  1. Nobre amigo, boa noite.
    Preciso de esclarecimentos, se puder me ajudar.
    Não pude realizar a prova para o POEPP, tendo em vista que sofri um acidente e estava na categoria apto C, como ainda estou.
    Abriram uma averiguação e a mesma teve por solução Ato de Serviço.
    Recebo apenas 70 reais da gratificação, que foi incorporada no salário, mas o resíduo, de 280, não.
    Fui informado que deveria fazer uma parte para receber os 280, mas que provavelmente não receberia por não ter feito a prova.
    Não fiz a prova porque fui informado que não poderia fazer por ser apto C.
    Companheiro, será que tenho o direito de receber o resíduo?
    E ainda, receber retroativo ao tempo em que estive sem meu ato de serviço, mesmo não tendo realizado a prova, durante o período que meus colegas começaram a receber?
    Preciso fazer uma parte e fundamentá-la para tal.
    O nobre amigo pode elucidar a questão, tendo em vista o vasto conhecimento nas questões que norteiam a PMERJ?
    No mais, aguardo seu feedback.
    Desde já, obrigado e abraço
    Braga

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    1. Nobre amigo, sua situação é a de todos os colegas que não perceberam o POEPP no último ciclo.
      Como não havia previsão legal, a PMERJ cortou o resíduo de quem não ganhava a gratificação.

      O que deveria ter sido feito, à época (antes da entrada em vigor da Lei que majora o POEEP), era um requerimento de realização da prova e, diante de seu indeferimento, acionado o Judiciário.

      Ato de serviço não pode excluí-lo de receber o resíduo.

      Mas o cerne da questã é que via Madado de Segurança a coisa seria de pronto solucionada. Mas o prazo para mesmo se exauriu, dados transcorridos 120 dias da solução...

      O que sugiro: faça uma participação do ocorrido. Solicte o prazo para resposta. Ssrá negado de pronto o direito ao resíduo. E de cara, junte tudo e entre com uma ação ordinária. Vai levar tempo para receber... Mas um dia virá. Melhor hoje do que ficar esperando.

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  2. Bom dia, quando era aluno cfsd foi aberto procedimento apuratorio porque peguei papeleta pela manha e só fui ao hcpm a tarde. 3 meses depois de formado fui a CRD. Ja vai completar 1 ano, ganhei com 3 votos a meu favor....mas ate agora não publicou. Na sua opinião e normal demorar tanto? Em quanto isso, perco gratificação de metas, não posso fazer ras...ta complicado.

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  3. CADE O POST DO AUXILIO INVALIDEZ , O QUE TA HAVENDO QUE NAO TEM COMO COMENTAR MAIS NADA SE JA ULTRAPASSOU O LIMITE EXCLUE TUDO PARA QUE POSSAMOS VOLTAR A COMENTAR ,

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    1. Boa tarde nobre. Acesse aqui: http://contodefardas.blogspot.com.br/2015/08/auxilio-indenizacao-da-lei-67642014.html

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"Quando o Estado abandona seus servidores, deixando-os à mercê do outro lado, é porque, muito provavelmente, o Estado está do outro lado"

Giovanni Falcone, Juiz italiano especializado em processos contra a máfia siciliana Cosa Nostra.

"Uma sociedade é livre na medida em que propicia o choque de opiniões e confronto de idéias. Desses choques e confrontos nasce a Justiça e a Verdade, garantido o progresso e auto-reforma dessa sociedade".

Stuart Mill

“A injustiça que se faz a um é uma ameaça que se faz a todos”.

Barão de Montesquieu

"Aqueles que planejam o mal acabarão mal, porém os que trabalham para o bem dos outros encontrarão a felicidade"

Provérbios 12.20