PESQUISAR ESTE BLOG

1 de maio de 2015

AUTORREFLEXÃO - SEGURANÇA PÚBLICA FLUMINENSE

"Quando o Estado abandona seus servidores, deixando-os à mercê do outro lado, é porque, muito provavelmente, o Estado está do outro lado"

Giovanni Falcone, Juiz italiano especializado em processos contra a máfia siciliana Cosa Nostra.


5 comentários:

  1. Nobre amigo, boa noite.
    Preciso de esclarecimentos, se puder me ajudar.
    Não pude realizar a prova para o POEPP, tendo em vista que sofri um acidente e estava na categoria apto C, como ainda estou.
    Abriram uma averiguação e a mesma teve por solução Ato de Serviço.
    Recebo apenas 70 reais da gratificação, que foi incorporada no salário, mas o resíduo, de 280, não.
    Fui informado que deveria fazer uma parte para receber os 280, mas que provavelmente não receberia por não ter feito a prova.
    Não fiz a prova porque fui informado que não poderia fazer por ser apto C.
    Companheiro, será que tenho o direito de receber o resíduo?
    E ainda, receber retroativo ao tempo em que estive sem meu ato de serviço, mesmo não tendo realizado a prova, durante o período que meus colegas começaram a receber?
    Preciso fazer uma parte e fundamentá-la para tal.
    O nobre amigo pode elucidar a questão, tendo em vista o vasto conhecimento nas questões que norteiam a PMERJ?
    No mais, aguardo seu feedback.
    Desde já, obrigado e abraço
    Braga

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Nobre amigo, sua situação é a de todos os colegas que não perceberam o POEPP no último ciclo.
      Como não havia previsão legal, a PMERJ cortou o resíduo de quem não ganhava a gratificação.

      O que deveria ter sido feito, à época (antes da entrada em vigor da Lei que majora o POEEP), era um requerimento de realização da prova e, diante de seu indeferimento, acionado o Judiciário.

      Ato de serviço não pode excluí-lo de receber o resíduo.

      Mas o cerne da questã é que via Madado de Segurança a coisa seria de pronto solucionada. Mas o prazo para mesmo se exauriu, dados transcorridos 120 dias da solução...

      O que sugiro: faça uma participação do ocorrido. Solicte o prazo para resposta. Ssrá negado de pronto o direito ao resíduo. E de cara, junte tudo e entre com uma ação ordinária. Vai levar tempo para receber... Mas um dia virá. Melhor hoje do que ficar esperando.

      Excluir
  2. Bom dia, quando era aluno cfsd foi aberto procedimento apuratorio porque peguei papeleta pela manha e só fui ao hcpm a tarde. 3 meses depois de formado fui a CRD. Ja vai completar 1 ano, ganhei com 3 votos a meu favor....mas ate agora não publicou. Na sua opinião e normal demorar tanto? Em quanto isso, perco gratificação de metas, não posso fazer ras...ta complicado.

    ResponderExcluir
  3. CADE O POST DO AUXILIO INVALIDEZ , O QUE TA HAVENDO QUE NAO TEM COMO COMENTAR MAIS NADA SE JA ULTRAPASSOU O LIMITE EXCLUE TUDO PARA QUE POSSAMOS VOLTAR A COMENTAR ,

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Boa tarde nobre. Acesse aqui: http://contodefardas.blogspot.com.br/2015/08/auxilio-indenizacao-da-lei-67642014.html

      Excluir

"Quando o Estado abandona seus servidores, deixando-os à mercê do outro lado, é porque, muito provavelmente, o Estado está do outro lado"

Giovanni Falcone, Juiz italiano especializado em processos contra a máfia siciliana Cosa Nostra.

"Uma sociedade é livre na medida em que propicia o choque de opiniões e confronto de idéias. Desses choques e confrontos nasce a Justiça e a Verdade, garantido o progresso e auto-reforma dessa sociedade".

Stuart Mill

“A injustiça que se faz a um é uma ameaça que se faz a todos”.

Barão de Montesquieu

"Aqueles que planejam o mal acabarão mal, porém os que trabalham para o bem dos outros encontrarão a felicidade"

Provérbios 12.20