Vaccarezza disse que vai tentar votar as emendas do pré-sal na próxima semana, mas considerou que a Copa do Mundo e as festas juninas podem deixar as votações para o início de julho.
O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), declarou nesta segunda-feira que vai tentar convocar os parlamentares para votar na próxima semana as emendas do Senado ao Projeto de Lei 5940/09, que cria um fundo social com recursos do pré-salO termo pré-sal refere-se a um conjunto de rochas no fundo do mar com potencial para a geração e acúmulo de petróleo localizadas abaixo de uma extensa camada de sal. Os reservatórios brasileiros nessa camada estão a aproximadamente 7 mil metros de profundidade, em uma faixa que se estende por cerca de 800 km entre o Espírito Santo e Santa Catarina.. Porém, ele admitiu que a Copa do Mundo e o calendário de festas juninas podem empurrar para julho a votação dessa matéria e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 446/09, que estabelece um piso salarial para os policiais civis e militares e bombeiros dos estados.
Segundo ele, caso o jogo do Brasil pelas oitavas-de-final da Copa seja realizado na próxima terça-feira (29), a Câmara vai ser esvaziada, como ocorreu na semana passada. “Se houver jogo na terça, alguns parlamentares aproveitarão para não vir na quarta-feira, mas temos até o dia 15 de julho para votar o pré-sal, as medidas provisórias e a PEC”, declarou.
Vaccarezza avaliou que a Câmara vai analisar nesta semana apenas as medidas provisórias que trancam a pauta. “A vida está mostrando que nesta semana não poderemos ter votações importantes, porque houve muita chuva no Nordeste e as festas de São João tradicionalmente tiram os deputados da Casa”, disse.
Outras propostas que não sejam MPs podem ser analisadas em sessões extraordinárias, desde que sejam pautadas pelo presidente da Câmara, Michel Temer, após acordo com os líderes partidários.
Obstrução
O líder do PSDB, deputado João Almeida (BA), concordou com a avaliação de Vaccarezza de que nesta semana só serão votadas medidas provisórias. Ele disse que a oposição vai continuar a obstruirRecurso utilizado por parlamentares em determinadas ocasiões para impedir o prosseguimento dos trabalhos e ganhar tempo. Em geral, os mecanismos utilizados são pronunciamentos, pedidos de adiamento da discussão e da votação, formulação de questões de ordem, saída do plenário para evitar quorum ou a simples manifestação de obstrução, pelo líder, o que faz com que a presença dos seus liderados deixe de ser computada para efeito de quorum. os trabalhos de todas as sessões até ser colocada em pauta a proposta de regulamentação da Emenda Constitucional 29, que garante recursos mínimos para a Saúde. (Projeto de Lei Complementar 306/08). Entre outros pontos, o texto cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS), nos moldes da extinta CPMF.
“Se depender da oposição, a votação das emendas do pré-sal não será realizada antes da regulamentação da Emenda 29”, disse.
O líder do governo criticou a postura dos oposicionistas, que segundo ele não é motivada pela questão da Saúde, mas pelo fato de o DEM e o PSDB não concordarem com o regime de partilha do pré-sal. João Almeida rebateu essa tese e disse que Vaccarezza não tem conhecimento para saber sobre o que a oposição pensa.
“Ele pode se meter a dar opiniões sobre a Ordem do DiaFase da sessão plenária destinada à discussão e à votação das propostas. Corresponde, também, à relação de assuntos a serem tratados em uma reunião legislativa. , mas não sobre o que pensamos. Não quero o regime de partilha, acho que é uma tragédia, mas a nossa obstrução é anterior à chegada do pré-sal à Câmara”, disse o líder do PSDB.
Royalties
Vaccarezza afirmou ser contrário à emenda do Senado que obriga a União a compensar os estados produtores pela perda de recursos, em razão da distribuição dos royaltiesValor pago ao detentor de uma marca, patente, processo de produção, produto ou obra original pelos direitos de sua exploração comercial. Os detentores recebem porcentagens das vendas dos produtos produzidos com o concurso de suas marcas ou dos lucros obtidos com essas operações. No caso do petróleo e do gás, trata-se de compensação financeira paga aos estados e municípios pela exploração desses produtos em depósitos localizados em terra ou na plataforma continental. para todos os estados. Na sua avaliação, a proposta é inconstitucional.
“Se a distribuição dos royalties entre os estados já era inconstitucional porque quebrava os contratos, essa nova emenda é ainda mais porque cria despesas sem especificar a receita”, disse.
Segundo ele, caso o jogo do Brasil pelas oitavas-de-final da Copa seja realizado na próxima terça-feira (29), a Câmara vai ser esvaziada, como ocorreu na semana passada. “Se houver jogo na terça, alguns parlamentares aproveitarão para não vir na quarta-feira, mas temos até o dia 15 de julho para votar o pré-sal, as medidas provisórias e a PEC”, declarou.
Vaccarezza avaliou que a Câmara vai analisar nesta semana apenas as medidas provisórias que trancam a pauta. “A vida está mostrando que nesta semana não poderemos ter votações importantes, porque houve muita chuva no Nordeste e as festas de São João tradicionalmente tiram os deputados da Casa”, disse.
Outras propostas que não sejam MPs podem ser analisadas em sessões extraordinárias, desde que sejam pautadas pelo presidente da Câmara, Michel Temer, após acordo com os líderes partidários.
Obstrução
O líder do PSDB, deputado João Almeida (BA), concordou com a avaliação de Vaccarezza de que nesta semana só serão votadas medidas provisórias. Ele disse que a oposição vai continuar a obstruirRecurso utilizado por parlamentares em determinadas ocasiões para impedir o prosseguimento dos trabalhos e ganhar tempo. Em geral, os mecanismos utilizados são pronunciamentos, pedidos de adiamento da discussão e da votação, formulação de questões de ordem, saída do plenário para evitar quorum ou a simples manifestação de obstrução, pelo líder, o que faz com que a presença dos seus liderados deixe de ser computada para efeito de quorum. os trabalhos de todas as sessões até ser colocada em pauta a proposta de regulamentação da Emenda Constitucional 29, que garante recursos mínimos para a Saúde. (Projeto de Lei Complementar 306/08). Entre outros pontos, o texto cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS), nos moldes da extinta CPMF.
“Se depender da oposição, a votação das emendas do pré-sal não será realizada antes da regulamentação da Emenda 29”, disse.
O líder do governo criticou a postura dos oposicionistas, que segundo ele não é motivada pela questão da Saúde, mas pelo fato de o DEM e o PSDB não concordarem com o regime de partilha do pré-sal. João Almeida rebateu essa tese e disse que Vaccarezza não tem conhecimento para saber sobre o que a oposição pensa.
“Ele pode se meter a dar opiniões sobre a Ordem do DiaFase da sessão plenária destinada à discussão e à votação das propostas. Corresponde, também, à relação de assuntos a serem tratados em uma reunião legislativa. , mas não sobre o que pensamos. Não quero o regime de partilha, acho que é uma tragédia, mas a nossa obstrução é anterior à chegada do pré-sal à Câmara”, disse o líder do PSDB.
Royalties
Vaccarezza afirmou ser contrário à emenda do Senado que obriga a União a compensar os estados produtores pela perda de recursos, em razão da distribuição dos royaltiesValor pago ao detentor de uma marca, patente, processo de produção, produto ou obra original pelos direitos de sua exploração comercial. Os detentores recebem porcentagens das vendas dos produtos produzidos com o concurso de suas marcas ou dos lucros obtidos com essas operações. No caso do petróleo e do gás, trata-se de compensação financeira paga aos estados e municípios pela exploração desses produtos em depósitos localizados em terra ou na plataforma continental. para todos os estados. Na sua avaliação, a proposta é inconstitucional.
“Se a distribuição dos royalties entre os estados já era inconstitucional porque quebrava os contratos, essa nova emenda é ainda mais porque cria despesas sem especificar a receita”, disse.
FONTE: AGÊNCIA CÂMARA
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – João Pitella Junior
Edição – João Pitella Junior
Valeu Oliveira!
ResponderExcluirPenso que devemos sempre lutar por melhorias institucionais, não só pelo salário.
O salário é uma das melhorias que garantirá um bom trabalho pela segurança pública, melhorando o serviço público para o cidadão.
Obrigado pelo comentário! Grande abraço!
Juntos Somos Fortes!
www.bombeirosdobrasil.blogspot.com