5 de julho de 2011

Marco Maia diz que aumento de policiais depende de acordo

O presidente da Câmara, Marco Maia, disse que a Proposta de Emenda à Constituição 300/08, a chamada PEC 300, é um tema ainda em debate, pois depende de acordo com os governadores e o governo federal, “que pagarão a conta”. A proposta prevê a fixação de um piso salarial nacional para os policiais civis e militares e bombeiros militares, que são servidores estaduais.

Questionado sobre a mobilização de policiais prevista para hoje em defesa da PEC 300, Marco Maia disse que a Câmara seria irresponsável se votasse a proposta sem informar de onde sairão os recursos para pagar o aumento salarial dos policiais e bombeiros. Pela legislação em vigor, os projetos que geram despesa para o poder público precisam indicar a fonte de receita, e a despesa precisa estar prevista na lei orçamentária.

O presidente lembrou que a Câmara criou em 29 de junho uma comissão especial para analisar propostas de emenda à Constituição sobre segurança pública. Essa comissão, segundo ele, vai buscar caminhos para viabilizar a votação de projetos sobre a remuneração de policiais.

Agência Câmara de Notícias

2 comentários:

  1. Comunicado urgente

    UNIÃO NACIONAL

    PELA PEC 300 - BOMBEIROS, POLICIAIS CIVIS E MILITARES

    DIA 12 DE JULHO TODOS OS ESTADOS DEVERÃO IR A BRASILIA

    MIL HOMENS POR ESTADO

    NÃO SE ESQUEÇAM QUE "O NOSSO GENERAL É CRISTO"

    Acessem os links abaixo

    http://www.sosguardavidas.com/2011/07/comunicado-urgente.html

    http://www.sosguardavidas.com/2011/07/mensagem-urgente.html

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"Quando o Estado abandona seus servidores, deixando-os à mercê do outro lado, é porque, muito provavelmente, o Estado está do outro lado"

Giovanni Falcone, Juiz italiano especializado em processos contra a máfia siciliana Cosa Nostra.

"Uma sociedade é livre na medida em que propicia o choque de opiniões e confronto de idéias. Desses choques e confrontos nasce a Justiça e a Verdade, garantido o progresso e auto-reforma dessa sociedade".

Stuart Mill

“A injustiça que se faz a um é uma ameaça que se faz a todos”.

Barão de Montesquieu

"Aqueles que planejam o mal acabarão mal, porém os que trabalham para o bem dos outros encontrarão a felicidade"

Provérbios 12.20