Com o encerramento das 200 mil vagas do 18º ciclo muitos agentes de segurança pública ficarão de fora da nova modalidade de gratificação intitulada "Bolsa Olímpica", prevista para ser iniciada em julho deste ano.
Isto se forem seguidos os informes que circularam na rede nos últimos dias, que alertaram sobre o critério de funcionamento para o recebimento desta nova gratificação, que mencionava entre outros detalhes, a conclusão com aproveitamento dos 3 ciclos previstos para o ano de 2010 para que a mesma seja concedida.
Acredito que o Governo Federal confundiu e vem se confundindo deste o anúncio desta gratificação. Até o Ministro da Justiça Sr. Tarso Genro confundiu-se. Os detalhes são complexos e as regras, na época, ainda não estavam bem definidas.
Pelo projeto inicial, o recebimento da Bolsa Olímpica seria garantido aos agentes de segurança pública que concluíssem com aproveitamento, os cursos da rede RENAESP (Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública) que possui mais de 60 instituições de ensino superior credenciadas em todo o país.
O porém seria por conta deste ano, já que o modelo acima seria introduzido somente em 2011 e, no presente ano, para a concessão do benefício seriam utilizados o modelo de ensino a distância da rede SENASP (os cursos que já estamos acostumados à fazer - que dão direito ao Bolsa Formação).
O entediante é que a dúvida ainda paira, já que o decreto assinado pelo Presidente Luis Inácio Lula da Silva não foi visto circulando na rede e muito menos nos sítios oficiais. E é muito provável que a lei que virá a regulamentá-lo será a lei que o Governo do Estado irá ainda, editar.
Logo, os detalhes somente em alguns meses. Até lá ficaremos na dúvida. Vários amigos meus não conseguiram se inscrever; digo, pessoas que realmente precisam. E como este benefício é extensivo até Coronel, muito soldado ficará a ver navios se os informes a respeito da obrigatoriedade de conclusão dos 3 ciclos deste ano da rede SENASP se confirmarem.
Mais detalhes a respeito do teor do decreto postarei em caráter emergencial.
Amigo... e plausivo o seu comentário, tendo em vista que sou Sargento e não consegui fazer a inscrição e vários colegas de Major a Soldado não conseguiram também, sendo que segundo relatos publicados (nada oficial) haveria vagas pra todos... e agora? Ficaremos sem receber... queria muito um solução pro meu problema que também e de muitos, que como esta na luta por um Salário mais digno para nossa classe. Abraço a todos PPMM do Estado Rio de Janeiro
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