8 de novembro de 2009

PEC 300-A/2008 e PEC41/2008: AS MESMAS INTENÇÕES NAS DUAS CASAS LEGISLATIVAS

Que as nossas intenções estão todas voltadas para a tramitação da PEC 300-A, quanto a isso não temos a menor das dúvidas.

Contudo temos uma matéria de propósito e finalidade semelhante (ou senão igual), que tramita no Senado Federal. É a PEC 41/08, que trata da criação e somente criação de um piso salarial único, para todas as polícias militares do brasil.

E a PEC 300-A tramita na Câmara dos Deputados com o mesmo propósito. Mas por um motivo que até agora passou desapercebido, não demos tanta importância para a PEC 41/08. Penso eu ter sido a mobilização e o clamor popular pela PEC 300. Aliás este fator conta muito para aprovação de emendas constitucionais.

E vendo bem as duas PEC's, ambas possuem o mesmo teor. Logo, já cogita-se de as matérias tramitarem em conjunto. O que na verdade pode vir a acontecer então? As duas serem aprovadas simultâneamente? Ou se canibalizarem? Acredito eu que, não sei como, as duas matérias podem ser apensadas, por terem mesmo "sentido de ser".

Eu apoio a PEC 300, que tramita na Câmara. A meu ver, a PEC 41 está má intencionada. Parece querer derrubar a PEC 300.

O mais curioso é que com este episódio, com duas matérias semelhantes tramitando paralelamente nas duas casas legislativas, podemos tirar a seguinte conclusão:

1- Se eu quero que a minha matéria seja aprovada, logo, quero que a sua também o seja, pois tem a mesma finalidade;
2- O vizinho pensará o mesmo;
3- Uma das PEC's será aprovada com a outra sendo arquivada. Alguém aí duvida?

A pergunta que fica é a seguinte:
Se uma matéria de mesmo teor é arquivada, a outra assume tal posição? Para evitar acúmulo de matérias em tramitação (ou nova propositura) de mesmo teor?

Caros Senhores, o momento é único. A segurança publica está em foco. Nós, profissionais honestos, que temos que abandonar nossas famílias para fazer bico e garantir um mínimo de dignidade, temos que pelo menos, ter esperança. Acreditar. Ficar como pombos em praça, comendo migalhas é que não dá mais. (Alías quem gosta de praça é pombo...desculpem o trocadilho...pombos).


E PARA NÃO PERDER O COSTUME.....

FORA CABRAL!!!




5 comentários:

  1. A PEC-300 realmente é um conto de fardas e também uma excelente oportunidades para muitos políticos demonstrarem seu "amor" pelos policiais e bombeiros.
    No Pará, até Deputado Estadual que tentou tirar a gratuidade de bombeiros, carteiros e policiais, no transporte coletivo, agora é a favor da PEC.
    É um engodo que muitos fantasiam e acreditam que será realizado.
    Ao meu ver, nunca isso acontecerá. Existem diferenças locais e devemos brigar com nossos politicos locais para que seja dado reajuste digno.
    Parabéns ao dono do blog. Ele transmitiu a verdade no título desse post: "Um conto de fardas".

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  2. Caro Oliveira, na realidade a PEC 41 foi o início de tudo, vindo logo a seguir a PEC 300. A PEC 41 instituia o piso e a PEC 300 um tanto ou bastante mais ousada instituiu o teto mínimo, ou seja a isonomia com a Policia Militar do Distrito Federal.

    Acompanhe e verá.

    Grande abraço e fique sempre alerta.

    Dagoberto Valteman
    2º Sgt RR Bm

    valteman.blogspot.com

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  3. Caro Oliveira, na realidade a PEC 41 foi o início de tudo, vindo logo a seguir a PEC 300. A PEC 41 instituia o piso e a PEC 300 um tanto ou bastante mais ousada instituiu o teto mínimo, ou seja a isonomia com a Policia Militar do Distrito Federal.

    Acompanhe e verá.

    Grande abraço e fique sempre alerta.

    Dagoberto Valteman
    2º Sgt RR Bm

    valteman.blogspot.com

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  4. DE ACORDO COM SUA ANÁLISE, REALMENTE UMA PODE ENGOLIR A OUTRA. EU POREM SOU OTIMISTA E CREIO QUE UMA DARÁ FORÇA A OUTRA E SAIREMOS VENCEDORES. NÃO ESQUEÇA QUE 2010 É ANO DE ELEIÇÃO E QUE A PEC 300 (POR EXEMPLO) É A MAIS CONSULTADA NA CAMARA. PARA O BOM ENTENDEDOR UM PINGO É LETRA...

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  5. Depois da votação no Senado em dois turnos sem o insterstício de 5 sessões entre as votações, eu estou mais otimista quanto à PEC 41. Pelo andar da carruaggem e observando os deputados em sua reação à PEC 41, vejo que as matérias serão apensadas e os donos da 300 deixarão a 41 sobrepor-se à 300. Vamos ver...

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"Quando o Estado abandona seus servidores, deixando-os à mercê do outro lado, é porque, muito provavelmente, o Estado está do outro lado"

Giovanni Falcone, Juiz italiano especializado em processos contra a máfia siciliana Cosa Nostra.

"Uma sociedade é livre na medida em que propicia o choque de opiniões e confronto de idéias. Desses choques e confrontos nasce a Justiça e a Verdade, garantido o progresso e auto-reforma dessa sociedade".

Stuart Mill

“A injustiça que se faz a um é uma ameaça que se faz a todos”.

Barão de Montesquieu

"Aqueles que planejam o mal acabarão mal, porém os que trabalham para o bem dos outros encontrarão a felicidade"

Provérbios 12.20