2 de janeiro de 2009

PEC 300 / 2008

Parabéns ao blog Cordel da Bola de Fogo por postar este artigo. E, para fazer número estou trasncrevendo aqui a notícia. E complemento com a PEC no seu texto integral porém não definitivo, que ainda passará por ajustes necessários. Mais uma vez, os créditos e méritos são do Cordel do Bola de Fogo!

Eis a PEC 300:

Proposta de Emenda à Constituição n.º 300 de 2008
(do Senhor Arnaldo Faria de Sá e outros)
“Altera a redação do § 9º, do artigo
144 da Constituição Federal”
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos
termos do § 3º, do artigo 60, da Constituição Federal,
promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:
Artigo 1º - O § 9º do artigo 144 da Constituição Federal
passa a vigorar com a seguinte redação:
“§ 9º - A remuneração dos servidores policiais
integrantes dos órgãos relacionados neste artigo será
fixada na forma do = 4º do artigo 39, sendo que a das
Polícias Militares dos Estados, não poderá ser inferior a
da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se
também o Corpo de Bombeiro militar desse Distrito
Federal, no que couber, extensiva aos inativos”.
Artigo 2º - Esta Emenda entra em vigor cento e oitenta
dias subseqüentes ao da promulgação. ”
Sala das Sessões, em 04 de setembro de 2008
Arnaldo Faria de Sá
Deputado Federal – São Paulo
JUSTIFICATIVA
A constante e, porque não dizer, progressiva,
espiral de ações ilícitas que aflige o território brasileiro, numa
diversidade de fatos típicos e crescente concurso de pessoas com
animus delictum uníssonos, insinuam abalar as instituições
legalmente constituídas, senão o próprio Estado Democrático de
Direito.
Os cidadãos brasileiros e estrangeiros, enquanto
compondo entidades familiares, de trabalho, como profissionais
liberais, comerciantes, industriais, banqueiros, jornalistas,
repórteres e, serviços afins, experimentam consternação pela
insegurança manifesta.
Esse anseio popular foi, com a promulgação da
Constituição Federal de 1988, vaticinado no caput de seu artigo
144, na seguinte redação: “A segurança pública, dever do Estado,
direito e responsabilidade de todos, é exercida para a
preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e
do patrimônio, através dos seguintes órgãos”.
Os criminosos: condenados ou não, primários ou
reincidentes, fora ou dentro de prisões, foragidos, integrantes de
organizações criminosas que, hodiernamente, proliferam
escoradas na fragilidade estatal fustigam a sociedade, não
temem as normas jurídicas tratando, elas e o Estado detentor do
jus puniendi com notório desdém. Esses facínoras precisam, com
evidente eficácia, ser combatidos e contidos em suas investidas
censuráveis, mormente porque, variam constantemente seu
modus operandi sugerindo estarem, sempre, “um passo á frente
da lei”.
Almejando resistir a essa situação instalada, as
forças auxiliares do Exército Brasileiro, hão de serem
aprovisionadas com viaturas, armamento, sistema de
comunicação, equipamentos de informática, modernos e
sofisticados, não obstante o sempre necessário aumento do
efetivo. Ampliação essa que há de ser conduzida pari passu com
duas imprescindíveis e inseparáveis providências, que se não
atendidas ou ignoradas, fragilizarão os astronômicos gastos com
o acréscimo operacional detendo, assim, primazia dentre outras
providências:
1 – instrução e treinamentos dos integrantes das
Polícias Militares das UF´s; e,
2 – remuneração dos oficiais e praças, compatível
com o elevado risco de morte que se subjugam dia e noite
(atingindo-os, inclusive, na inatividade como decorrência da
profissão, extensíveis as suas respectivas famílias).
Como é sobejamente sabidos os integrantes das
Policias Militares das UF´s, não tem direito a FGTS, aviso prévio,
pagamento de horas-extras, adicional noturno, filiação sindical e
direito de greve; direito não assimilados esses que afetam-lhes o
bem-estar social e a própria dignidade tornando, cambaleante,
restrita e deprimida sua cidadania; esta tão propalada nos dias
atuais, ou seja, “a cidadania é conquistada e não doada”.
Além da injusta política salarial proporcionada a
maioria dos policiais militares, o miliciano chefe de família é
freqüentemente ameaçado e condenado a morte pelo crime
organizado. Seu instrumento de trabalho é uma arma carregada
e seu corpo um alvo visível e inconfundível pela farda,
encontrável a qualquer da e hora. Pela especificidade da
profissão – “polícia ostensiva e a preservação da ordem pública”,
só o policial militar pode e deve fazer o que faz.
Crime é crime em qualquer localidade do país e
combatê-lo é uma atividade do Governo, altamente custosa e
inevitável, sob pena de periclitar a ordem pública, fazendo-se
necessário, regularmente, que se faça justiça as abnegados
militares estaduais, conferindo-lhes melhores remunerações,
dignas e proporcionais ao singular múnus que ostentam, ...
A Casa Civil da Presidência da República, com a
promulgação da Lei nº 11.361, de 19 de outubro de 2006 e Lei
11.663 de 24 de abril de 2008, melhorou a remuneração dos
policiais militares e das carreiras de delegado de polícia,
incluindo o Corpo de Bombeiro Militar, do Distrito Federal.
O ânimo do policial militar é o seu salário, o seu
justo soldo.
Mesmo porque, público e inegável que, outras
Unidades Federativas da União, apresentam índices de
criminalidade muito mais proeminentes que o Distrito Federal;
regiões onde a idoneidade física, parcial ou vital, de seus policiais
militares, com muito mais razão, sempre, estão em risco; não
pela qualidade dos ilícitos perpetrados, senão pela quantidade e
capacidade operacional dos meliantes.
Certos da relevância da matéria aqui tratada para o
aprimoramento dos órgãos de segurança em nosso País,
contamos com o apoio de nossos nobres pares para aprovação
da presente Proposta de Emenda à Constituição.
Sala das Sessões, em 04 de setembro de 2008.
Arnaldo Faria de Sá
Deputado Federal – São Paulo


Que Deus os ilumine e nos tire desta ridícula situação de miséria e fome em que o Estado que se diz soberano nos impõe. É uma vergonha ser Policial Militar e Bombeiro Militar no Rio de Janeiro! Uma vergonha!

107 comentários:

  1. Valeu pela força Oliveira! Vamos acompanhar!

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  2. Boa Tarde caros colegas!
    Vamos torcer que esta PEC 300 seja apraovada, e venha valorizar nossa profissao tao sofrida.
    Obs Os proventos brutos dos sargentos e sub tenente sao maiores que dos oficiais (primeiro e segundo tenente, e um erro ou esse orgonograma salarial esta certo).

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  3. Parabéns pela informação, pois é de interesse de todos nós q fazemos parte das Polícias Militares do Brasil, a valorização justa e necessária de profissionais q arriscam suas vidas em defesa de outras

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  4. Acho injusto esta diferença salarial entre policiais tanto Civis como Militares do DF para os demais estados da federação!
    Bem a iniciativa foi dada espero que repassem esta notícia a todos os irmãos de fardas, para que aja uma mobilização afim de convencer o Congresso a aprovar esta PEC que traria uma grande valorização da nossa tão sofrida profissão.

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  5. PUXA ANTES TARDE DO QUE NUNCA,ENFIM SEREMOS VALORIZADOS POIS É UM ABISURDO EXISTIREM SALARIOS DIFENCIADOS PRA POLICIAIS MILITARES NO BRASIL,AFINAL SOMOS TODOS PMs E BMs,SÓ ESPERO QUE ISSO NAO DEMORE MAIS ,UM FORTE ABRAÇO AOS IRMÃOS DO BRASIL E QUE DEUS NOS PROTEJA !!!!!

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  6. Caros colegas...

    Em fim uma luz no fim do túnel, vamos orar para que a PEC, seja aprovada.

    Um forte abraço a todos... e que DEUS, nos abençõe.

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  7. A PEC 300 é uma gande iniciativa e merece todo apoio dos militares estaduais. Gostariamos que os militares Federais ( das forças armadas), se juntassem a nós nessa causa porque se as forças armadas apoiarem nossa causa tambem os apoiaremos quando uma lei que os benefecie estiver para aprovação. devemos lembrar que Deputados federais podem votar leis que beneficiam todos os militares independentemente do estado e se é militar estadual ou federal. Quem sabe futuramente o salario do Soldado do exercito poderá ser equiparado com o salario dos PMs??? Agora, não podemos ficar apenas esperando e torcendo para que a PEC 300 seja aprovada, temos que enviar e-mails para todos os deputados federais solicitanto a aprovação dessa PEC. mandei e-mail para http://www2.camara.gov.br/canalinteracao/faledeputado solicitando que a PEC 300 seja aprovada.

    Abraços!!

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  8. Parabens ao Deputado, Sr Arnaldo Faria de Sa, pela PEC 300, que se Deus quiser se tornara uma realidade, entrei em contato com o gabinete do mesmo, e realmente tudo é verdade, e esta em votação na camara, e o Senhor deputado, pediu apoio de todos na scobranças quanto a aprovação, espalhem a noticia ,divulguem ,e peça para as pessoas entrarem no site doa camara e cobrar a aprovação da PEC 300

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  9. Agradeço ao Sº Dep Arnaldo e ao Sd Oliveira pela participação nesta informação q nos vem trazer esperança de um futuro mais justo e valorizado.Vamos crer que Deus mudará nossa sorte.Deixo pra todos o Salmo 126.Reflitam!!!!!

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  10. CB PM Alexandre RJ16 de janeiro de 2009 10:39

    Para termos uma idéia do que significa essa equiparação salarial com nossos companheiros do DF, vale apena dar uma olhada no edital para preenchimento de vaga para soldado combatente com remuneração inicial de R$ 3.072,51
    2.ª classe (durante o Curso de Formação de Soldado) e de R$ R$ 4.056,59 1.ª classe (após o Curso de Formação de Soldado).

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  11. Vamos torcer para que a PEC 300 seja aprovada e possamos ser valorizados o tanto que merecemos,pois,somos nós que fazemos todo o serviço,o nosso e o da policia civil,além de fazer o serviço ostensivo também fazemos o serviço investigativo e o de carcereiro,crime é crime em qualquer lugar e nada nos faria mais feliz do que recebermos o soldo que merecemos.
    Confio nos nossos representantes no congresso nacional,que DEUS os ilumine.
    Abraços a todos
    Marcos-PM/SE

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  12. PM DO PARANÁ.
    Estamos mandando E-MAIL, para todos os Deputados Federais.É só entrar no SITE da Camara dos Deputados, você pode passar um E-MAIL para todos eles ao mesmo tempo, pedindo para que seja aprovada esta emenda do PEC 300/2008,na Constituição Federal.FIQUEM COM DEUS.

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  13. IRMÃOS!
    É HORA DE LUTARMOS JUNTOS, POIS SOFREMOS E PAGAMOS O PREÇO DA DESUNIÃO DE NOSSA CLASSE, PRINCIPALMENTE ENTRE OS PRAÇAS, OS QUAIS CARREGAM A P.M. NAS COSTAS. SOU SGT DO PARANÁ E A 19 ANOS TRABALHO NAS RUAS, TENHO EXELENTES COMPANHEIROS, POLICIAIS DE FIBRA, A QUEM SEMPRE CHAMO DE IRMÃOS, PORÉM, MUITOS "COLEGAS" SÓ PENSAM EM SI PRÓPRIOS, ALGUNS PUXA-SACOS, ALGUNS TRAÍRAS E ALGUNS CACHORRINHOS. JA DEI MUITO DO MEU SUOR, DEI MEU SANGUE, JÁ FUI RÉU E JÁ PERDI GRANDES IRMÃOS EM COMBATE E NUNCA RECEBI O DEVIDO VALOR, ASSIM COMO A MAIORIA DE VOCÊS. PENSO QUE O MOMENTO SEJA ESTE, QUE A HORA DA MUDANÇA CHEGOU. É A HORA DE NOS UNIRMOS, DE CORRERMOS JUNTOS PARA O MESMO LADO. VAMOS LÁ PESSOAL, VAMOS MANDAR E'MAILS, VAMOS COLOCAR FAIXAS, CARTAZES, NOSSOS CONTATOS COM A IMPRENSA, VAMOS SAIR AS RUAS PACIFICAMENTE (NOSSAS MULHERES TAMBÉM), VAMOS JUNTAR NOSSAS VOZES E GRITAR PARA O PAIS INTEIRO OUVIR, POIS AFINAL, EM CADA CANTO DO BRASIL TEM UM PM DE SERVIÇO. É HORA DE NOS UNIRMOS EM UM SÓ CORPO. AÍ, DUVIDO QUE NOS TRATEM MAIS COMO CACHORROS.

    FORTE ABRAÇO A TODOS!

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  14. Não sou mitilar ainda, mas pretendo prestar concurso. A aporivação da PEC 300 será muito importante para a nossas sociedade. Eciste várias comunidade no orkut relativas a polícia, vou postar sobre a PEC em todas as que puder. Seria interessante se todos nós procurassemos divulgar a PEC 300 através dos meios disponíveis na internet.

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  15. Caros irmãos de farda, Bom Dia!!!
    Vamos nos unir e divulgar essa PEC 300/08 para todos os companheiros Brasil a fora, para que todos partipem ativamente através do DISK CÂMARA: 0800 619 619 e diga para o atendente enviar sua opinião concordando com a aprovação para todos os deputados e senadores. Eu e meus colegas bombeiros aqui do Maranhão já ligamos e registramos nossa opinião. Quanto mais gente ligar, melhor será. Cabo BM Castro Silva

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  16. Caros colegas...
    Nossa situação é realmente lamentável, e apesar de nosso soldo não ser tão vergonhoso qnt ao dos PPMM do Rio, ainda assim não nos oferece dignidade. Os policiais de RO tb estão fazendo sua parte na divulgação e na cobrança pela aprovação da PEC300... Q DEUS abençõe a todos!

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  17. POLICIAIS MILITARES DE TODOS O BRASIL VAMOS ENCHER A CAIXA DE MENSAGENS DO CONGRESSO NACIONAL PEDIDO O MAIS RÁPIDO O POSSÍVEL A VOTAÇÃO E PROMULGAÇÃO DA PEC 300! SITES: http://www2.camara.gov.br/ - http://www.senado.gov.br/sf/ CLARO COM EDUCAÇÃO E GENTILEZA UMA LEVE PRESSÃOZINHA! ABRAÇOS IRMÃOS!

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  18. Este encontro de fardas nos mostra o quão forte podemos ser.
    Então vamos nos esforçar ao máximo para pensarmos uma pouco mais em nos mesmo, já que vivemos em grande parte pensando no próximo e tão pouco em nos.

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  19. Antes tarde do que nunca, já era em tempo. Confiança, precizamos dela,que Deus ilumine o bon senso dos nossos representantes e que eles aprovem esse projeto.

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  20. Amigos, NÃO ADIANTA FICARMOS AQUI COMENTANDO QUE A PEC É UMA ÓTIMA INICIATIVA.
    TEMOS QUE NOS MOBILIZAR.
    COMO?!
    VIA ASSOCIAÇÕES E REPRESENTAÇÕES AOS GABINETES DE DEPUTADOS E SENADORES, CADA POLICIAL FAZENDO SUA PARTE EM SEU ESTADO!
    2010 É ANO DE ELEIÇÃO/REELEIÇÃO DE DEPUTADOS E SENADORES,É A HORA DE COBRARMOS ESSA APROVAÇÃO, PRESSIONANDO OS PARLAMENTARES NO SENTIDO DE SÓ VOTARMOS NOS MESMOS MEDIANTE A APROVAÇÃO DA PEC.
    Esse é o momento amigos da caserna, segurança pública tá na moda.
    Mobilizemo-nos!

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  21. SGT CÉSAR PMERJ. A ESPERANÇA NÃO PODE MORRER.TEMOS QUE NOS UNIRMOS EM TODOS OS ESTADOS DA FEDERAÇÃO,PARA QUE HAJA UMA GRANDE MOBILIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA PEC 300/2008.EU CREIO QUE ATRAVÉS DA NOSSA UNIÃO,CONSEGUIREMOS ATINGIR O NOSSO OBJETIVO, QUE É A TÃO SONHADA EQUIPARAÇÃO SALARIAL COM A POLÍCIA MILITAR E O CORPO DE BOMBEIROS DE BRASÍLIA.(DF)

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  22. A esperança é a última que morre; assim diz o ditado popular! Ainda bem que é a última, porque nós policiais já estamos morrendo há muito tempo. Pelas mãos dos marginais é público e notório.Só não morremos de fome porque o pouco com o SENHOR DEUS DIGNO DE TODA HONRA E GlÓRIA é muito, ele sempre proverá todas as coisas. PEC 300...Avante!

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  23. É importante lembrarmos que nós policiais de todo o brasil, com os nossos familiáres e amigos, temos um potencial incrível em votos. Porém, estejamos cautelosos quanto aos oportunistas, que como víros, se aproveitam da fraquesa do organismo já debilitado, se instalam e tiram grande proveito. Quanto ao projeto (PEC 300/2.008)é escelete,se aprovado, seu autor merecerá todo crédito e reconhecimento.reconhecimento.

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  24. Esperamos a muito tempo por uma luz no fim do túnel e ela agora apareceu. Entretanto, precisamos unir forças para que essa fio de sperança venha a se concretizar, pois, o primeiro passo foi dado compete a nós trilharmos nosso próprio caminho nesse momento de esperança com a PEC 300.

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  25. Esperamos a muito tempo por uma luz no fim do túnel e ela agora apareceu. Entretanto, precisamos unir forças para que essa fio de sperança venha a se concretizar, pois, o primeiro passo foi dado compete a nós trilharmos nosso próprio caminho nesse momento de esperança com a PEC 300.

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  26. Esperamos a muito tempo por uma luz no fim do túnel e ela agora apareceu. Entretanto, precisamos unir forças para que essa fio de sperança venha a se concretizar, pois, o primeiro passo foi dado compete a nós trilharmos nosso próprio caminho nesse momento de esperança com a PEC 300.

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  27. Esperamos a muito tempo por uma luz no fim do túnel e ela agora apareceu. Entretanto, precisamos unir forças para que essa fio de sperança venha a se concretizar, pois, o primeiro passo foi dado compete a nós trilharmos nosso próprio caminho nesse momento de esperança com a PEC 300

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  28. Esperamos a muito tempo por uma luz no fim do túnel e ela agora apareceu. Entretanto, precisamos unir forças para que essa fio de esperança venha a se concretizar, pois, o primeiro passo foi dado compete a nós trilharmos nosso próprio caminho nesse momento de esperança com a PEC 300

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  29. PRIMEIRAMENTE PARABÉNS À TODOS OS COMPANHEIROS QUE POSTARAM SEUS COMENTÁRIOS. DIGO QUE TAMBÉM JA MANDEI MEU RECADO À CÂMARA DOS DEPUTADOS. A HORA É AGORA. O CRIME, SABEMOS QUE À MUITO TEMPO ESTÁ ORGANIZADO. ESSE É O MOMENTO DE DEMONSTRARMOS NOSSA FORÇA E TAMBEM, COM INTELIGÊNCIA MOSTRAR A ORGANIZAÇÃO DO BEM (CORRENTE DO BEM)E MOBILIZARMOS A CLASSE. ABRAÇOS.

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  30. OLHA LOGICO QUE UMA CONQUISTA COMO ESTA TRAZ MEDO, E ATE MESMO SUSTO PARA ALGUNS IRMÃOS DE FARDA, SENDO ESTE PROJETO DE LEI APROVADO, MAS SE FICARMOS APENAS PENSANDO NO PIOR, COMO POSSIVEIS ATRASOS DE SALARIOS POR EXEMPLO, ESTAMOS CERTO DE QUE TEMOS DE CONTENTAR APENAS COM OS MISEROS AUMENTOS QUE NÃO SIGNIFICA NADA, A BEM DA VERDADE, E ENQUANTO ISTO, MUITOS IRMÃOS NOSSOS CONTINUAM MORANDO EM LUGARES DE RISCOS, NÃO SO PARA ELE MAS PARA TODOS OS FAMILIARES. TEMOS QUE LUTAR EM FAVOR DA APROVAÇÃO E REPASSAR ESTA IDÉIA A TODOS QUE ISTO, NÃO É NADA MAIS NADA MENOS QUE UM PRINCIPIO DE IGUALDADE QUE ESTARÁ SENDO FEITO EM RELAÇÃO AOS IRMÃOS DO DISTRITO FEDERAL QUE TAMBEM FAZ PARTE DESTA GLORIOSA FAMILIA POLICIAL MILITAR QUE TAMBEM TEM SUAS PATICULARIDADES NESTA AREA DE SEUGRANÇA PUBLICA, POREM EXISTEM POLICIAS QUE RECEBEM APENAS TROCOS COMO SALARIOS, EM RELAÇÃO AO QUE SE RECEBE NO DISTRITO FEDERAL, E ISTO É UMA VERGONHA E JA QUE SEGURANÇA PUBLICA É DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO, QUEM PROMOVE A SEGURANÇA TEM QUE TER DIGNIDADE, E IGUALDADE E TEM QUE COMER, BEBER, VESTIR, INVESTIR NA EDUCAÇÃO DOS FILHOS, PARA QUE ESTES NÃO DE MAIS TRABALHO PARA A SOCIEDADE E QUEM SABE ATE MESMO PARA PROPIO PAI OU MAE QUE É UM MILITAR. ACREDITO QUE ESTA EQUIPARAÇÃO DE SALARIO SERIA AGORA O INICIO DA IGUALDADE E DA DIGNIDADE, E DA SATISFAÇÃO DE MUITOS DESTES NOBRES COLEGAS, QUE SAEM DE SUAS CASAS E NA MAIORIA DAS VEZES NEM SABEM SE VÃO VOLTAR PARA CASA, E QUE TAMBEM NEM SABE COMO FICARÁ OS SEUS FAMILIARES NA SUA FALTA. PENSEM NISTO, ISTO QUE ESCREVI NÃO É PARA EMOCIONAR A NINGUEM, POR QUE QUANDO SE FALA DE UMA DIREITO DE IGUALDADE O QUE TEM QUE ESTAR EM TONA É O RESULTADO. OU SEJA A SATISFAÇÃO DE QUEM FOI CONTEMPLADO. OU SEJA UMA PROFISSIONAL BEM REMUNERADO, SATISFAÇÃO GARANTIDA. PRECISAMOS DE EQUIPAMENTOS PRECISAMOS, PRECISAMOS DE VIATURAS PRECISAMOS, MAS COM ESTAS VIATURAS, COM ESTES EQUIPAMENTOS NÃO COMPRAMOS O DE COMER NEM O QUE VESTIR. ISTO É DO ESTADO E NA NOSSA AUSENCIA, ESTES APARELHAMENTO SERÁ ENTREGEU NAS MÃOS DE OUTROS QUE CORREM O MESMO RISCO E QUE POSSIVELMETE PODE DEIXAR SEUS FAMILIARES EM DIFICULDADES, COMO QUEM SABE OS USUARIOS ANTERIORES DEIXARM. PENSEM NISTO. E QUE DEUS POSSA NOS AJUDAR PARA QUE ISSO NÃO SEJA APENAS ACEITO ME PAPEL E SIM NA PRATICA.QUE NÃO SEJAMOS COMO AQUELES ESPIAS QUE FOI OLHAR A TERRA QUE MOISES PEDIU QUE OLHASSE, E VOLTARAM CHEIOS DE PESSIMISMO, DIZENDO QUE A TERRA ERA BOA MAS TINHA MUITOS GIGANTES E ERA DIFICIL A POSSE, MAS TEVE DOIS HOMENS JOSUE E CALEBE , QUE NÃO OLHOU PARA OS PROBLEMAS OLHOU PRA O DEUS QUE TAVA ACIMA DOS PROBLEMAS DOS GIGANTES E VIU OS SEUS DELEITES E DISSE, NA MINHA CONJECTURA, PODE TER GIGANTES, PODE TER TUDO MAS ESTA TERRA SERA NOSSA, QUE TENHAMOS MUITOS JOSUÉS E CALEBES QUE POSSAM DIZE JUNTOS, ESTA PEC300, ESTA IGUALDADE SALARIAL SERÁ NOSSA.OK ABRAÇOS A TODOS.

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  31. a aprovaão do PEC 300 seria um otimo reconhecimento à atividade polical, uma vez que estão pensando somente em viaturas e rádios HTs e esquecem do primordialque é " o satisfaçao do homem"

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  32. Prezados senhores policiais militares,

    A PEC 300/08 é flagrantemente inconstitucional, uma vez que fere a autonomia dos Estados.

    As PPMM são subordinadas aos governadores dos Estados, que são os únicos que possuem legitimidade para enviar projetos de lei fixando aumentos dos soldos de seus policiais militares.

    Se a PEC 300/08 fosse aprovada, os governadores perderiam a autonomia de prever as despesas de seus Estados e de elaborar seus próprios orçamentos, já que toda vez que os soldos da PMDF fossem aumentados isso ocasionaria um aumento automático dos soldos de todas as demais PPMM do Brasil.

    Uma proposta dessas não tem o menor cabimento, sem contar que representaria um ROMBO nas contas estaduais de proporções inimagináveis.

    Os orçamentos estaduais devem servir prover a saúde, a educação, a habitação, os transportes e não apenas para pagar salários de pms.

    Não sou contra que pms recebam bons salários, mas, em um país onde um aposentado recebe 400 reais por mês e muitos pais de família sustentam sua casas com um salário mínimo, é uma afronta com a população, que trabalha duro para pagar tantos impostos, pretendem fixar em 4 mil reais o salário de um garoto de 18 ou 20 anos de idade que acabou de concluir o ensino médio e ingressar na PM.

    Muitos professores e médicos da rede pública com anos de serviço não recebem a metade disso. Como justificar a um professor que possui nível superior ou a um médico que ficou pelos menos seis anos em uma faculdade de medicina que um soldado da PM iria passar a receber mais que o dobro de seus salários?

    Depois, vem o EFEITO CASCATA, onde os policiais civis também irão querer aumento, os federais, rodoviários, guardas municipais, agentes penitenciários etc.

    Se essa PEC for aprovada, vai quebrar os estados.

    Governador nenhum, em sã consciência, permitirá que essa PEC seja aprovada.

    Então, senhores, além dessa PEC ferir de morte a autonomia dos Estados e a iniciativa exclusiva dos governadores de fixar o valor dos salários de suas PPMM e de projetar seus orçamentos, ela causaria diversos problemas com as demais carreiras do funcionalismo e um ROMBO sem tamanho nas contas dos estados.

    Diante da realidade nacional, dos salários dos aposentados e dos demais trabalhadores da iniciativa privada com ensino médio, um soldo de mil ou mil e quinhentos reais para um soldado da PM está mais do que bom.

    Na qualidade de cidadão e contribuinte, sou contra essa PEC.

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  33. ha pessoas no caso deste "anonimo" que e contra a pec 300 ou seja a equiparação salarial em nivel nacional e ainda teve o desparate de dizer que não e justo um policial ganhar o tanto quanto um medico ou professor nos dizeres dele "anonimo"e que alguem com apenas o 2º grau diga-se de passagem que e quase todos neste nosso amado país visto que as oportunidades sao para poucos, nao tem o direito de ter um salario dequatro mil reais e que num estado onde um aposentado ganha 400 reais e um absurdo sera que este cidadão "anonimo"tem ideia como e facil vc ficar 24 horas ou ate mais em uma frente de serviço, guardando sua tranquilidade enquanto dorme e que o serviço policial e dedicação exclusiva e de alto grau de risco com certeza"anonimo"se vc sabe diso tudo sera que vc trabalharia por um salario de mil reais como vc disse ou melhor colocaria seus filhos para abraçar esta profissão que nos seus dizeres esta muito bem remunerada

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  34. Esse é o momento oportuno de nos mobilizarmos a fim de que a PEC/300 seja aprovada. Cada PM/BM deve exigir dos parlamentares dos seus respectivos Estados para trabalhar em prol da aprovação desse projeto. Devemos aproveitar o momento onde a sociedade toda sofre com a falta de segurança pública e nós policiais militares sempre impotentes com nossas péssimas condições de trabalho e um salário de miséria, colocando nossas vidas em risco a todo momento. No nosso país a insegurança é um monstro que está deixando todos enclausurados, pobres, ricos e poderosos, até mesmo a Igreja pra fechar lançou a segurança´pública como tema pra debate em 2009. Vamos aproveitar esse momento pra discutir o tema e ao mesmo tempo cobrar melhores salários.

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  35. Esse "anonimo contra" é um idiota, perdeu a oportunidade de ficar calado.

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  36. Meus caros amigos, pois saibam que ainda existem salários piores do que o da PMRJ, os salários da Policia Militar do Piauí, procurem ver a tabela e comparem. É triste!!!!!

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  37. Aos colegas e amigos:
    Logo abaixo está o endereço de um abaixo assinado que será enviado aos Srs Deputados, ref aprovação da PEC 300.
    Participem.
    Cap Sergio.
    http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/3863

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  38. Abaixo assinado a favor da aprovação da PEC 300, participem. É a única chance.
    Cap Sergio
    http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/3863

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  39. Ao cidadão que é contra a PEC 300.

    A Constituição Federal é clara,definindo que é garantido ao trabalhador piso salarial proporcional à extensão e a complexidade de seu trabalho

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  40. Ao cidadão que é contra a PEC 300.

    A Constituição Federal é clara,definindo que é garantido ao trabalhador piso salarial proporcional à extensão e a complexidade de seu trabalho

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  41. Ao cidadão que é contra a PEC 300.

    A Constituição Federal é clara,definindo que é garantido ao trabalhador piso salarial proporcional à extensão e a complexidade de seu trabalho

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  42. Ao cidadão que é contra a PEC 300.

    A Constituição Federal é clara,definindo que é garantido ao trabalhador piso salarial proporcional à extensão e a complexidade de seu trabalho

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  43. Caros colegas policiais militares do Brasil há pessoas afirmando em sites como este que a PEC 300 É flagrantemente inconstitucional por ferir a autonomia dos entes federativos, ao tratar da questão salarial a nível de Estado, procurando dessa forma nos desmotivar. Em primeiro lugar a Emenda a Constituição tem a mesma força de qualquer outro dispositivo constitucional, portanto não se podendo alegar inconstitucionalidade, a não ser no caso de ferir cláusula pétrea, o que não vem a ser o caso em lide. Se ao invés de uma PEC fosse criada uma lei infracontitucinal para este fim, neste caso sim haveria o que se falar em inconstitucionalidade. Por outro lado PEC tratar de política salarial de entes federativos já foi acatado pelo STF no caso do piso salarial nacional dos professores, não havendo a meu ver qualquer diferença de ordem material relevante entre ambos os casos. Então a questão é como será provido o recurso necessário para este aumento de despesas, o que provavelmente o relator do projeto já deve ter em mente, por que não se cria lei para aumento de despesas sem confirmação da fonte dos recursos necessários. Além disso, creio que o Congresso Nacional está ciente que qualquer mudança no perfil da segurança pública passa necessariamente pela questão salarial no Brasil, uma vez que a indiferença do Estado com relação a todos os agentes de segurança deste país notoriamente tem jogado muitos policiais nos braços do crime organizado. Aqui no Estado de Mato Grosso temos nos organizado, inclusive a Senadora Serys e o Deputado Federal Eliene Lima se comprometeram a defender a referida PEC. Caros colegas não se desanimem, onde estiverem lotados procurem políticos de sua confiança, vereadores, prefeito e peçam que solicitem apoio à suas bancadas no Congresso Nacional através de ofício. O Presidente já afirmou que se projeto de lei for aprovado nas duas casas do Congresso vai sancionar.

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  44. Caros colegas policiais militares do Brasil há pessoas afirmando em sites como este que a PEC 300 É flagrantemente inconstitucional por ferir a autonomia dos entes federativos, ao tratar da questão salarial a nível de Estado, procurando dessa forma nos desmotivar. Em primeiro lugar a Emenda a Constituição tem a mesma força de qualquer outro dispositivo constitucional, portanto não se podendo alegar inconstitucionalidade, a não ser no caso de ferir cláusula pétrea, o que não vem a ser o caso em lide. Se ao invés de uma PEC fosse criada uma lei infracontitucinal para este fim, neste caso sim haveria o que se falar em inconstitucionalidade. Por outro lado PEC tratar de política salarial de entes federativos já foi acatado pelo STF no caso do piso salarial nacional dos professores, não havendo a meu ver qualquer diferença de ordem material relevante entre ambos os casos. Então a questão é como será provido o recurso necessário para este aumento de despesas, o que provavelmente o relator do projeto já deve ter em mente, por que não se cria lei para aumento de despesas sem confirmação da fonte dos recursos necessários. Além disso, creio que o Congresso Nacional está ciente que qualquer mudança no perfil da segurança pública passa necessariamente pela questão salarial no Brasil, uma vez que a indiferença do Estado com relação a todos os agentes de segurança deste país notoriamente tem jogado muitos policiais nos braços do crime organizado. Aqui no Estado de Mato Grosso temos nos organizado, inclusive a Senadora Serys e o Deputado Federal Eliene Lima se comprometeram a defender a referida PEC. Caros colegas não se desanimem, onde estiverem lotados procurem políticos de sua confiança, vereadores, prefeito e peçam que solicitem apoio à suas bancadas no Congresso Nacional através de ofício. O Presidente já afirmou que se projeto de lei for aprovado nas duas casas do Congresso vai sancionar. Davino Padilha Vieira

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  45. POLICIAL MILITAR DA PARAÍBA

    O abaixo assinado-online é uma manifestação online e válida, o pvo está vendonossa luta!
    Passe para amigos e familiares.

    http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/3863

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  46. acho que a mobilização ta meio lenta pois no abaixo assinado tem apenas 4279 assinaturas nos somos em mais ou menos 500 mil em todo Brasil mais os familiares, a verdade e que tem muito pm acomodado que naum acredita na pec300, se naum acredita pelo menos assine vote tente pois quem sabe da certo.

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  47. Tenho acompanhado com interesse o trâmite da PEC 300 no Congresso Nacional. Esta institiução, infelizmente, não te dado orgulho ao povo brasileiro por sua existência e decisões. Mas quem sabe agora a minoria séria e comprometida com a vontade popular não mostre que valeu a pena votarmos neles? (anônimo, a discussão aqui é séria e não há motivo para você escrever muitas coisas interessantes e usar o pseudõnimo "anônimo) rsrsrs

    Devair
    Sgt PMMG

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  48. Major Fábio quer assumir relatoria da PEC 300 na Comissão de Segurança
    .


    .Deputado Major Fábio O deputado Major Fábio (DEM) esta se preparando para relatar a Proposta de Emenda Constitucional 300, que pede a equiparação salarial da Policia Militar de todos os estados brasileiro com a do Distrito Federal, quando a proposta chegar a Comissão de Segurança Pública, da qual ele faz parte. “Essa é hoje a PEC mais consultada na Câmara”, disse o parlamentar paraibano.

    “Toda sociedade clama por segurança no país. E a reforma da Segurança Pública no Brasil tem que começar com reajuste salarial dos policiais”, destacou Fábio, que informou que um soldado da Policia Militar do Distrito Federal ganhar hoje um salário de R$ 4.100.

    O deputado também destacou a importância da PEC 263/2008, que é de sua autoria e que no parágrafo 6 trata da criação do Fundo de Manutenção das Forças Armadas e Forças Auxiliares. De acordo com Major Fábio, os estados que não conseguissem pagar o salário dos policiais com a equiparação com o Distrito Federal, poderiam usar o fundo para cobrir essa depesa.

    “Acreditamos que com a mobilização de toda Polícia Militar em todos os quartéis do país essas PEC’s possam ser aprovadas e teremos então uma grande melhora na Segurança Pública do país”, declarou.


    Marcos Wéric
    Wscom Online

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  49. Major Fábio quer assumir relatoria da PEC 300 na Comissão de Segurança
    .


    .Deputado Major Fábio O deputado Major Fábio (DEM) esta se preparando para relatar a Proposta de Emenda Constitucional 300, que pede a equiparação salarial da Policia Militar de todos os estados brasileiro com a do Distrito Federal, quando a proposta chegar a Comissão de Segurança Pública, da qual ele faz parte. “Essa é hoje a PEC mais consultada na Câmara”, disse o parlamentar paraibano.

    “Toda sociedade clama por segurança no país. E a reforma da Segurança Pública no Brasil tem que começar com reajuste salarial dos policiais”, destacou Fábio, que informou que um soldado da Policia Militar do Distrito Federal ganhar hoje um salário de R$ 4.100.

    O deputado também destacou a importância da PEC 263/2008, que é de sua autoria e que no parágrafo 6 trata da criação do Fundo de Manutenção das Forças Armadas e Forças Auxiliares. De acordo com Major Fábio, os estados que não conseguissem pagar o salário dos policiais com a equiparação com o Distrito Federal, poderiam usar o fundo para cobrir essa depesa.

    “Acreditamos que com a mobilização de toda Polícia Militar em todos os quartéis do país essas PEC’s possam ser aprovadas e teremos então uma grande melhora na Segurança Pública do país”, declarou.


    Marcos Wéric
    Wscom Online

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  50. Estou com os senhores!
    Pra que a pec 300 seja aprovada se faz necessário a maior mobilização social possível, digo, é preciso que todos liguem para o disk câmara e digam que apoiam a pec 300, o número é 0800619619. Eu estou assumindo a responsabilidade de divulgar a pec 300 aqui no maranhão, e peço que todos assumam essa responsabilidade também, porque não basta apenas acompanhar, temos que arregassar as mangas e fazer nossa parte! Eu estou fazendo folhetos e colocando em todos os quatéis que forem a meu alcance. Peço que você também algo, porque somente assim conseguiremos a tingir nosso objetivo e acordar mais tranquilos. Me chamo Washington, sou soldado do maranhão.

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  51. [Data:12/03/2009 Hora:16:43]
    Mendonça Prado é relator de PEC que beneficia policiais militares e bombeiros




    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC designou o deputado federal Mendonça Prado (DEM/SE) para a relatoria da Proposta de Emenda à Constituição (PEC n.º 300/2008) que pretende aumentar a remuneração dos policiais militares dos Estados, bem como dos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e dos inativos.

    A proposta, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), destaca a atual situação de insegurança pública no Brasil, argumentando que uma boa política salarial é ainda a única compensação para os perigos que enfrentam os profissionais da atividade policial. De acordo com o parlamentar, os integrantes das corporações estaduais não têm direito a FGTS, aviso prévio, pagamento de horas-extras, adicional noturno e direito de greve.

    Para Mendonça Prado, que apóia o entendimento do autor, o projeto atende as expectativas da categoria, principalmente no estado de Sergipe. “O combate ao crime é uma atividade altamente perigosa e inevitável para a ordem pública e, destarte, nada mais justo do que a remuneração dos policiais militares e bombeiros ser compatível com o elevado risco de morte que se subjugam todos os dias”.

    Após o relatório de Mendonça Prado ser aprovado em reunião pela Comissão de Constituição e Justiça, será criada uma comissão especial para analisar o mérito da PEC, que ainda deverá ser votada em dois turnos no plenário da Câmara dos Deputados.

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  52. [Data:12/03/2009 Hora:16:43]
    Mendonça Prado é relator de PEC que beneficia policiais militares e bombeiros




    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC designou o deputado federal Mendonça Prado (DEM/SE) para a relatoria da Proposta de Emenda à Constituição (PEC n.º 300/2008) que pretende aumentar a remuneração dos policiais militares dos Estados, bem como dos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e dos inativos.

    A proposta, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), destaca a atual situação de insegurança pública no Brasil, argumentando que uma boa política salarial é ainda a única compensação para os perigos que enfrentam os profissionais da atividade policial. De acordo com o parlamentar, os integrantes das corporações estaduais não têm direito a FGTS, aviso prévio, pagamento de horas-extras, adicional noturno e direito de greve.

    Para Mendonça Prado, que apóia o entendimento do autor, o projeto atende as expectativas da categoria, principalmente no estado de Sergipe. “O combate ao crime é uma atividade altamente perigosa e inevitável para a ordem pública e, destarte, nada mais justo do que a remuneração dos policiais militares e bombeiros ser compatível com o elevado risco de morte que se subjugam todos os dias”.

    Após o relatório de Mendonça Prado ser aprovado em reunião pela Comissão de Constituição e Justiça, será criada uma comissão especial para analisar o mérito da PEC, que ainda deverá ser votada em dois turnos no plenário da Câmara dos Deputados.

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  53. Assembléia Legislativa de São Paulo faz moção de aplauso a PEC 300: Caro amigo, Acuso o recebimento de seu “e.mail” e agradeço o contato com o meu Gabinete. Quanto ao contido em sua mensagem, esclareço que o PEC 300/2008, do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá e outros, “que prevê que a remuneração de militares dos Estados não seja inferior aos dos Distrito Federal”, já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e está tramitando em caráter especial. Levo, ainda, ao seu conhecimento que elaborei a Moção nº 3, de 2009, que, após sua tramitação nesta Casa de Leis, será encaminhada à Câmara dos Deputados, em apoio à aludida iniciativa parlamentar. Veja abaixo a Moção nº 3, de 2009 e a sua tramitação nesta Casa de Leis: 1) - Em 17/02/2009 foi publicada no Diário Oficial da Assembléia Legislativa (página 47) e em 27/02/2009 entrou na Pauta de 5ª Sessão. 2) Moção nº 3/2009: MOÇÃO Nº 3, DE 2009 Em 4 de novembro de 2008, o nobre Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá apresentou a Proposta de Emenda Constitucional nº 300, de 2008, por meio da qual pretende a alteração da redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal, na seguinte conformidade: ?§ 9º - A remuneração dos servidores policiais integrantes dos órgãos relacionados neste artigo será fixada na forma do § 4º do artigo 39, sendo que a das Polícias Militares dos Estados, não poderá ser inferior a da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também ao Corpo de Bombeiro militar desse Distrito Federal, no que couber, extensiva aos inativos?. Referida proposta contou com o apoio de cento e oitenta e quatro ilustres Deputados Federais que, juntamente com o autor da proposta, pretendem valorizar o trabalho que os policiais e bombeiros militares desempenham, sendo certo que ao tramitar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) o parecer do Relator, nobre Deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), foi pela admissibilidade da proposta. Conforme se verifica, quase duas centenas de integrantes do Parlamento Federal, de plano, entenderam que são os policiais e bombeiros militares que se arriscam cotidianamente, colocando suas vidas em perigo para proteger a sociedade. A iniciativa também demonstra um reconhecimento ao complexo trabalho de polícia, para cujo universo de atividades, seja no exercício do policiamento ostensivo normal, urbano e rural; de trânsito urbano e rodoviário; ferroviário; portuário marítimo, fluvial e lacustre; ambiental; de rádio-patrulhamento terrestre e aéreo; em recintos fechados ou abertos de freqüência pública; em estabelecimentos penais; seja no exercício das atividades de bombeiro e na execução das atividades de defesa civil, necessitam de homens e mulheres, não apenas com coragem, mas que possuam conhecimentos, inteligência, perspicácia, tirocínio e discernimento sobre uma grande variedade de temas. Nesse sentido, sabendo-se que os policiais e bombeiros militares, tem que ser detentores de conhecimentos sobre vários ramos do direito, cuja diversidade, apenas nos permite enumeras alguns, tais como Direitos Humanos; Direito Civil; Direito Penal; Direito Processual Civil e Penal; Direito Administrativo; Direito da Criança e do Adolescente; Direito Ambiental; Direito do Trabalho; Direito Sindical; Direito Indígena; Direito Eleitoral; Direito Comercial; Direito de Informática e, uma relação exaustiva de seus desdobramentos, aliados à defesa pessoal, uso de armas de fogo, atendimentos de emergências, extinção de incêndios, manuseio de materiais perigosos, busca e salvamento de pessoas, etc. De maneira que, diante disso não se pode olvidar do que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil em sei artigo 6º, inciso V, que estabelece como direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho. Ora, conquanto os integrantes das polícias militares e os integrantes dos bombeiros militares não estejam inseridos nas categorias de trabalhadores ?urbanos? e ?rurais? não se lhes pode negar a equiparação salarial em face da extensão, natureza, grau de complexidade e periculosidade de seu trabalho. Neste aspecto oportuno o registro do autor da PEC onde diz: ?Além da injusta política salarial proporcionada a maioria dos policiais militares, o miliciano chefe de família é freqüentemente ameaçado e condenado a morte pelo crime organizado. Seu instrumento de trabalho é uma arma carregada e seu corpo um alvo visível e inconfundível pela farda, encontrável a qualquer dia e hora. Pela especificidade da profissão ? ?polícia ostensiva e a preservação da ordem pública?, só o policial militar pode e deve fazer o que faz.? Diante de tudo isto, caso a proposta consubstanciada na PEC nº 300, de 2008, venha a ser aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo excelentíssimo Senhor Presidente da República estar-se-á corrigindo uma distorção que grassa por todo Brasil, alcançando boa parte dos profissionais que atuam diuturnamente na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, no exercício das funções próprias de polícia ostensiva e dos profissionais que exercem as funções de bombeiro e executam atividades de defesa civil em todos os Estados da Federação. Assim, estando evidenciados a relevância e o interesse público de que a matéria se reveste, A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO manifesta seu apoio à Proposta de Emenda Constitucional nº 300, de 2008, que altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal, visando estabelecer um critério equânime acerca da remuneração dos policiais militares e bombeiros militares, e apela aos Excelentíssimos Senhores Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de que empreendam esforços na aprovação desta medida, com a máxima brevidade possível. Sala das Sessões, em 13-2-2009. a) Olímpio Gomes Atenciosamente Deputado Major Olimpio Gomes

    PADILHA

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  54. A PM de Pernambuco tambem está em busca da PEC 300, tivemos conversando com alguns deputados e temos grande chance de vencer essa luta.

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  55. Gostaria de solicitar que divulgasse aqui o blog da pec 300

    http://stive.com.br/pec300/

    Desde já agradeço

    Stive

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  56. Sou SD PMMG, e digo que o tal Senhor anônimo parece estar tendo um pensamento muito absolutista, imediato e superficial do assunto.
    Está colocando em pauta profissões que não se igualam ao cotidiano policial, pois o salário será estabelecido pela complexidade e periculosidade do serviço e não por análises comparatórias entre profissões.
    Não está enxergando de forma abrangente, tendo em vista que investimentos na parte humana da polícia desencadeia um processo benigno, onde disputarão as vagas para o provimento dos cargos, pessoas ainda mais capacitadas do que atualmente já integram as polícias, refletindo diretamente nos melhores serviços prestados à população.
    E que qualquer análise imediata da lei seria perca de tempo pois ela ainda será sujeita à ajustes pela comissão especial constituída para o exame da matéria.
    E é mais que justo, que exista isonomia entre os vencimentos das polícias dos Estados, pois como já comprovado, crime é crime em qualquer lugar e a complexidade nas ações de combate também se equiparam.
    Quanto ao princípio da autonomia dos estados, me responda se ele é realmente tão absoluto, pois em análise imediata e superficial a lei de responsabilidade fiscal que hoje vigora também teria tendencia abolicionista do Pacto Federativo,pois também teoricamente, seria retirada dos estados a autonomia em organizar seus gastos, entretanto, foi aprovada e está funcionando.
    As justificativas para a aprovação foram várias.
    Veja agora o parecer do Dep Mendonça Prado sobre a pec 300:

    "A proposta de emenda à Constituição pec 300/2008, sob exame atende aos pressupostos de tramitação do art. 60, §4º, do texto constitucional, não se vislumbrando em suas disposições nenhuma tendência para abolição da forma federativa do Estado, do voto direto, secreto, universal e periódico, da separação dos Poderes ou dos direito e garantias individuais.
    Não se verificam, também, conflitos de conteúdo entre o pretendido pela proposta e os princípios e normas fundamentais que alicerçam a Constituição vigente."
    Tal parecer opta pela admissibilidade da pec e está no site da Camara Federal na íntegra.
    www.camara.gov.br/proposicoes
    para quem se interessar...

    Saliento que isto é apenas o reconhecimento da grande possibilidade de aprovação e não uma ilusão, e concito aos colegas a continuarem se expressando no sentido de movimentar, difundindo a proposição pois nossa força é a convergência em torno da pec.

    E aos colegas, não deixem que comentários desestruturem nossa união.
    Continuem mandando e-mails para a Câmara através do site e liguem para 0800 619 619 de qualquer telefone fixo ou público deixando na Câmara seu apoio a pec.

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  57. Sou SD PMMG, e digo que o tal Senhor anônimo parece estar tendo um pensamento muito absolutista, imediato e superficial do assunto.
    Está colocando em pauta profissões que não se igualam ao cotidiano policial, pois o salário será estabelecido pela complexidade e periculosidade do serviço e não por análises comparatórias entre profissões.
    Não está enxergando de forma abrangente, tendo em vista que investimentos na parte humana da polícia desencadeia um processo benigno, onde disputarão as vagas para o provimento dos cargos, pessoas ainda mais capacitadas do que atualmente já integram as polícias, refletindo diretamente nos melhores serviços prestados à população.
    E que qualquer análise imediata da lei seria perca de tempo pois ela ainda será sujeita à ajustes pela comissão especial constituída para o exame da matéria.
    E é mais que justo, que exista isonomia entre os vencimentos das polícias dos Estados, pois como já comprovado, crime é crime em qualquer lugar e a complexidade nas ações de combate também se equiparam.
    Quanto ao princípio da autonomia dos estados, me responda se ele é realmente tão absoluto, pois em análise imediata e superficial a lei de responsabilidade fiscal que hoje vigora também teria tendencia abolicionista do Pacto Federativo,pois também teoricamente, seria retirada dos estados a autonomia em organizar seus gastos, entretanto, foi aprovada e está funcionando.
    As justificativas para a aprovação foram várias.
    Veja agora o parecer do Dep Mendonça Prado sobre a pec 300:

    "A proposta de emenda à Constituição pec 300/2008, sob exame atende aos pressupostos de tramitação do art. 60, §4º, do texto constitucional, não se vislumbrando em suas disposições nenhuma tendência para abolição da forma federativa do Estado, do voto direto, secreto, universal e periódico, da separação dos Poderes ou dos direito e garantias individuais.
    Não se verificam, também, conflitos de conteúdo entre o pretendido pela proposta e os princípios e normas fundamentais que alicerçam a Constituição vigente."
    Tal parecer opta pela admissibilidade da pec e está no site da Camara Federal na íntegra.
    www.camara.gov.br/proposicoes
    para quem se interessar...

    Saliento que isto é apenas o reconhecimento da grande possibilidade de aprovação e não uma ilusão, e concito aos colegas a continuarem se expressando no sentido de movimentar, difundindo a proposição pois nossa força é a convergência em torno da pec.

    E aos colegas, não deixem que comentários desestruturem nossa união.
    Continuem mandando e-mails para a Câmara através do site e liguem para 0800 619 619 de qualquer telefone fixo ou público deixando na Câmara seu apoio a pec.

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  58. caros colegas desta incansavel terefa de sermos policiais militares,graças a deus que este inlustrissimo sr. dep fed arnaldo esta tentando e vai conseguir valorizar a nossa classe,ja repassei para todos conhecidos colegas de farda de minas e do brasil(força nacional),e com as benção de deus iremos acompanhar e ganhar,um forte abraços para todos e fiquem com deus.

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  59. Atenção recebi um e-mail do pessoal do RS que dizia o seguinte a Pec 300 naum foi a votação ainda pq dois deputados integrantes da CCJ foram contra o projeto e pediram Vistas no dia 25/03 atrasando o processo sao eles DEP joaocampos@camar.gov.br PSDB goias delegado da policia civil daquele estado eo Dep. regisdeoliveira@camara.gov.br PSC vamo manda e-mail fazendo pressão eu ja mandei afinal o combate ja começou

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  60. atenção recebi um e-mail do pessoal do RS com a seguinte informação a Pec 300 naum foi a votação ainda pq dois dep. integrantes da CCJ foram contra o projeto e pediram VISTAS no dia 25/03 sao eles Dep.joaocampos@cmara.gov.br psdb goias delegado da policia civile dep regisdeoliveira@camara.gov.br psc pessoal vamo manda e-mail fazendo pressão afinal o combate ja começou

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  61. Óla irmâos MILICIANOS Chegou A nossa HORA, vamos fazer a força!!!!

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  62. Óla irmâos MILICIANOS Chegou A nossa HORA, vamos fazer a força!!!!

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  63. Óla irmâos MILICIANOS Chegou A nossa HORA, vamos fazer a força!!!!

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  64. vamos em busca da vitória irmãos,vamos cair em campo não vamos baixar a cabeça.

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  65. QUAIS DEPUTADOS E SENADORES SÃO CONTRA A PEC 300? ALGUEM SABE DIZER?

    GOSTARIA DE OBTER O EMAIL DELES (COMO O DO Dep. Jão Almeida EMAIL Dep.joaoalmeida@camara.gov.br) PARA MANDAR EMAILS , NÃO OFENSIVOS , MAS DE ENTENDIMENTOS E SOLOCITAÇÕES , COMO O EMAIL QUE MANDEI PARA O DEP. ACIMA. ASSIM ESCREVI :

    Boa terde Sr. Deputado Jão Almeida

    Não estou aqui para ofendê-lo . Somente venho pedir que o senhor venha a refletir sobre a PEC 300/08 , pois se for aceito será de grande mudança para milhares de pessoas , não só os policias ,bombeiros e seus familiares , como a sociedade em um todo. E se for aprovado em que essa nova lei vai agredir ou atingir o senhor? Em nada !!! Não tem porque brigar contra melhorias para os funcionários públicos que dão a sua vida (e quando digo que dão é porque dão mesmo) pela sociedade... Em que o senhor seria beneficiado se essa lei não for aprovada?? Também não seria beneficiado em nada. Contudo a sociedade seria sim beneficiada , como por exemplo:

    O POLICIAL QUE GANHARÁ BEM , NÃO SERÁ FACILMENTE CORROMPIDO (POIS FICARÁ COM MEDO DE SER PRESO E EXPULSO E DEIXARIA DE GANHAR ESSE ÓTIMO SALÁRIO) .

    MUITAS DAS ESPOSAS (DOS MILITARES) QUE GANHAM MENOS DE 2 SALÁRIOS DEIXARIAM DE TRABALHAR PARA DAR UMA MAIOR ATENÇÃO AOS FILHO E CASA , ASSIM AUMENTARIA O NÚMERO DE OFERTAS DE EMPREGOS NO BRASIL ,QUE ERAM OCUPADOS POR ELAS .

    O MILITAR QUE FAZ BICO DEIXARÁ DE FAZER , POIS NÃO HAVERÁ NESCESSIDADE DE COMPLEMENTAR O SALARIO , ASSIM AUMENTARIA O NÚMERO DE VAGAS PARA VIGILANTES, DIMINUINDO O DESEMPREGO.

    UMA GRANDE QUANTIA DE DINHEIRO SERIA INJETADO NA ECONOMIA , AUMENTANDO O CONSUMO NO BRASIL , AUMENTADO AS VENDAS , AUMENTANDO O DINHEIRO DOS EMPRESÁRIOS , AUMENTANDO O EMPREGO.

    OS POLICIAIS E OS BOMBEIROS TRABALHARIAM MAIS MOTIVADOS , POIS ESTARIAM GANHANDO COMO ELES REALMENTE MERECEM , POIS SÓ PELO FATO DE ESTAR COM A CARTEIRA DE POLICIAL JÁ É MOTIVO PARA MORRER EM QUALQUER SITUAÇÃO , POIS OS CRIMINOSOS MATAM SEM PENA AO RECONHECER , ESTANDO DE SERVIÇO , FORA DE SERVIÇO , ARMADO OU DESARMADO ... E VALE A PENA MORRER POR 850,00 REIAS ???? VALE A PENA MORRER POR 4.000, REAIS ??? NÃO .. NÃO VALE , MAS A VIDA PESSOAL E A MORAL DO MILITAR ESTARÁ MAIOR , DANDO A ELE MAIS TRANQUILIDADE EM SEU SERVIÇO , FAZENDO COM QUE ELE VENHA A SE PREUCUPAR SOMENTE COM O TRABALHO , E NÃO COM DIVIDAS , COM COMIDA , MORADIA , HOSPITAL , COLÉGIO PARA O FILHO ENTRE OUTRAS PREUCUPAÇÕES FINANCEIRAS , MAS PRINCIPALMENTE O BICO QUE O DEIXA DESGASTADO , FAZENDO COM QUE ELE VENHA A TRABALHAR CHEIO DE SONO E DESGASTADO.

    Peço que reflita sobre a PEC 300/08 , pois com certeza mudando o seu pensamento e deixando isso claro , o senhor só tem a ganhar .

    Pela melhoria de milhares , ou até milhões de brasileiros ...Seja a favor

    Agradeço , caso tenha lido este email , e por favor , se possível, dê-me uma resposta sobre o que foi colocado.

    .................

    PEÇO QUE SE ALGUEM TIVER OS NOMES E EMAILS DOS QUE SÃO CONTRA , QUE POR FAVOR COLOQUEM NOS BLOGS PARA QUE VENHAMOS A SOLICITAR COM EDUCAÇÃO A MUDANÇA DE OPINIÃO DESTES.

    MEU EMAIL É ELDORESTE@HOTMAIL.COM

    UM ABRAÇO A TODOS

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  66. Mandei um email para o dep. João Campos , sobre a pec 300 e recebi uma resposta favarável na qual dizia:

    Boa tarde !

    Cumpre informar que a Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR) da Câmara aprovou nesta terça-feira a admissibilidade por unanimidade a PEC 300/2008 que "Estabelece que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos. Altera a Constituição Federal de 1988. O deputado João Campos PSDB/GO apresentou o Voto em Separado melhorando e sustentando a justificação da PEC 300/2008.

    Atenciosamente,
    Marcos Vinícios


    .........


    Mais um passo foi dado em direção a pec 300... Colegas de farda e familiares , continuemos a mandar emails , telefones e a espalhar a pec 300, e assim tudo dará certo

    Um abraço

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  67. Senhores! Os gulosos da Policia civil, copiaram a nossa pec 300/08 e fizeram a pec 340/09 que só serv para atrapalhar a nossa. Pois eles não querem ganhar como os policiais civis do DF, eles querem ganhar como os PF!!! Absurdo que algum estado os pc ganhem mais que os pm (que realmente trabalham!). Graças que aqui, em SP, isso não(ainda) acontece. Por que não fazem uma pec semelhante à nossa?

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  68. Senhores! Os gulosos da Policia civil, copiaram a nossa pec 300/08 e fizeram a pec 340/09 que só serv para atrapalhar a nossa. Pois eles não querem ganhar como os policiais civis do DF, eles querem ganhar como os PF!!! Absurdo que algum estado os pc ganhem mais que os pm (que realmente trabalham!). Graças que aqui, em SP, isso não(ainda) acontece. Por que não fazem uma pec semelhante à nossa?

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  69. Senhores
    Vamos encher os dep de e-mails e pressão, pois a situação não é simples...cada vez mais as coisas se complicam e necessitamos de empenho de todos. Já fiz a minha parte...e vou continuar enviando..e VC?

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  70. Sou PM Paulista, reformado por acidente em serviço e não concordo com os meus vencimentos, que foram reduzidos à metade!!! Temos de nos unir em torno da aprovação da PEC 300 para termos uma vida financeira digna e sermos respeitados pela sociedade!!! Estou nesta luta, engajado até o último suspiro!!! Se os Irmãos de Farda quiserem, podem visitar um outro Forum onde participo ativamente. O endereço é:
    http://forum.jus.uol.com.br/127235/pec-300
    Há também nosso Abaixo-Assinado. Precisamos de no mínimo 200.000 assinaturas! Nossos Amigos e Familiares já estão assinando. É só copiar o endereço e colar no navegador. O endereço é:
    http://www.abaixoassinado.org/webroot/assinaturas/abaixoassinado/3863?show=50

    Abraços e sucesso a todos nós!!!

    Milton Thomaz

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  71. O Presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso José Geraldo Riva defende PEC 300 e afirma que irá cobrar da bancada de Mato Grosso apoio irrestrito à proposta. Veja
    http://www.al.mt.gov.br/v2008/ViewConteudo.asp?no_codigo=22655
    PADILHA

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  72. se ainda existe segurança em nosso país somos nós policiais e bombeiros mlitares quem fazemos, apesar dos salários baixos e defazados, q as vezes nos obrigam a fazer bicos para sustentar nossas fanilias precisamos de melhora e essa é a nossa chance por isso políticos de nosso país nos apoie nessa luta.

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  73. * Caros colegas das PMs e Bombeiros Militares do Brasil, realmente necessitamos ser valorizados, por que a sociedade nos cobra (com todo o direito) de defendê-la 24 horas por dia, essa é nossa missão, porém, até agora não temos sidos valorizados por aqueles que deveriam lutar por nós, mas ainda bem que sempre em momentos cruciais e de pressão popular por segurança, levanta-se homem (ns) de garra,altruístas, que abraçam a causa e lutam em prol de NÓS em conseqüência a SOCIEDADE como um todo é que ganha. COMO PODE TRABALHAR E ZELAR PELA SEGURANÇA E INTEGRIDADE DA SOCIEDADE UM "MISERÁVEL" POLICIAL OU BOMBEIRO MILITAR, que não tem dinheiro para manter-se??? Agora seremos valorizados parcialmente, mas ainda a valorização precisa ocorrer dentro das corporações, pelos oficiais superiores que infelizmente, nunca fizeram nada por nós, pois, somente preocupam-se em ganhar FGs, CC, promoções e quem faz trabalho e enfrenta as inúmeras situações somos nós, ELES só pensam em si mesmos!! É pura constatação, não é pessoal, e também não são TODOS que assim procedem. Quem sabe algum dia despertarão e pensarão que vivemos numa sociedade interdependente... Parabéns pela luta e pelas vitórias que advirão...

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  74. Esta é a hora e mais do que nunca de nos unirmos em pró de uma polícia melhor remunerada. Pois não é o que se vê nos Estados brasileiros, dá até para se pergutar: como irá proteger quem não tem proteção? ou como irá oferecer segurança que não se sente seguro? mas ha uma luz no fim do túneo... a PEC 300, quem sabe será um grande salto na busca de futuro prospero e seguro.

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  75. Fox de São Paulo28 de abril de 2009 19:29

    GOV. JOSÉ SERRA É CONTRA A PEC 300.

    O Governador de SP já sinalizou contrário sem saber de onde virá tal recurso caso seja aprovada, esses políticos querem nos ver na lama mesmo. Aina sonha em ser Presidente da República...Vai morrer sonhando se depender de mim. Saudações


    ULTIMATO!!!!!! Quero informar a todos os militantes da PEC 300/08 que sou diretor suplente da 4a Regional da Associação dos cabos e Sds do Estado de São Paulo, e ontem dia 15.04 estive com o Presidente regional que por sua vez veio de uma reunão com o Presidente Estadual CB PM WILSON, onde foi passada a seguinte mensagem: . "O Governador José Serra proíbiu a entidade de se envolver em qualquer manifestação salarial, seja ela de âmbito estadual ou mesmo de apoio a PEC 300/08, sob penalização de ter suspenso dos holerites dos policiais militares a cobrança da mensalidade mensal e outros descontos, o que no caso levaria a entidade a falência em pouco tempo." . Dessa forma a Associação dos Cabos e Soldados do Estado de São Paulo tendo como Presidente Estadual CB PM WILSON não militará em favor da nossa causa. . Ainda afirmou que o governador não deseja ver a PEC 300/08 aprovada, não pela falta de recursos e sim para que não sirva de propaganda política durante as eleição Presidencial.

    . O governador Jose Serra será o candidato do PSDB a Presidência da Republica e esta muito bem cotado para tal, estando inclusive a frente da ministra Dilma nas pesquisas do ibope e data folha. Ele "ODEIA" militar principalmente policiais militares de SP que o reprimiram na época em que era um dos líderes da UNE durante a ditadura, e já declarou e provou isso em mais de um ocasião. Portanto se não for feito algo a nivel nacional para comprometer a campanha dele nós estaremos "FUZILADOS" quando ele assumir a Presidência da República. Aqui m SP ele nem negocia com a PM, é autoritário pra caramba! dá pra ver por essa chantagem barata que com as associações dos CBs e SDs e dos SUBTEN e SARGENTOS. devemos tomar muito cuidado com ele!!!

    Sou fox e li está reportagem em um blog, e queria compartilhar a informação com os meus irmãos de farda.

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  76. Quando a companheira diz que é Fox, ela quer dizer que é do quadro Feminino, rss. Pois em alguns estados não fala igual à SP, se diz PFem, etc.
    Quanto ao Serra, infelizmente é isso mesmo. Haja vista o que ele fez com o "aumento" de salário depois da birga entre a civil e a pm, a greve foi dura, mesmo assim, ele cagou na nossa cabeça e na da polícia civil. Inda bem que não sou de nenhuma associação nem de nenhum partido, posso manifestar minha opinião livremente, como qq brasileiro. Só não entendo uma coisa: quem votou nele estava contente com o Alkimin para a PM? Bão, o problema é que é bem possível ele ganhar pra presidente. Depois dessa, eu estou pensando melhor em votar na guerrilheira(não ia não) mas o PT, apesar de ser ruim, anda dando bom salário para suas polícias: Federal e PM DF e liberou mais a PF pra trabalhar nos últimos tempos, o q não acontecia antes. Sei lá, na verdade não tem um bom, mas eu voto em quem me der mais. E, no Serra não confio mais, pois ele jáprovou que pra PM, ou qualquer polícia, ele tá querendo que se exploda.

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  77. Boa Noite amigos de farda, no Mato grosso estamos acompanhando tudo sobre a PEc 300 e esperamos que nossos representantes legais reconhecam realmente a nossa necessidade de que esta emenda se torne realidade, vamos juntos somando forças para tenhamos exito num futuro proximo...abracos a todos.

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  78. Parte do caminho da PEC 300/08 está andado. Foi aprovado por unanimidade na Câmara. Agora já foi encaminhado o requerimento para alteração da redação na Constituição Federal, conforme o texto abaixo:

    Apresentação do REQ 4632/2009, pelo Dep. José Paulo Tóffano, que "requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 300/2008, que "Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal."

    Pessoal, sou BM aqui em SC e assim como os irmãos de farda de outras UFs, também almejo ter um salário digno da profissão. Estamos juntos nesta luta, apesar do tirano que temos no governo aqui em SC.

    Estou como anônimo pois já estou respondendo processos administrativos devidos aos meus comentários no site www.aprasc.org.br contra o governador tirano e hipócrita, Luiz Henrique da Silveira daqui de SC e infelizmente, por conta de praças babões e puxa sacos, fui caguetado, agora, aguardando a conclusão do processo.


    Forte abraço à todos

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  79. Olá companheiros. Busquemos a vitória de nossa classe gritando a quem precisar. Não podemos de forma alguma nos deixar desanimar pelos contrários a PEC. É claro que existem muitos contrários, mas temos que acreditar que existem ainda mais a favor. Seja deputado ou governador o importante é que nós abracemos a oportunidade dada por alguem "Dep. Arnaldo" que se preocupou com a nossa causa e trouxe para o nosso lado outros que tambem resolveram lutar por nós. Vamos ligar, enviar emails, fazer abaixo assinados, contatar meios de comunicação, sim, vamos lutar e acreditar que nossa hora esta chegando. Não importa se sejamos policiais em São Paulo, Rio de Janeiro, Acre ou qualquer outro Estado, pois temos as mesmas funções: Defender a sociedade nos colocando na linha de frente, pois crime é crime em qualquer parte do mundo.

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  80. esta mensagem está sendo divulgada nas páginas policiais do orkut
    Jose serra é contra a PEC 300...Redirecionando
    ULTIMATO!!!!!!
    ULTIMATO!!!!!!
    Quero informar a todos os militantes da PEC 300/08 que sou diretor suplente da 4a Regional da Associação dos cabos e Sds do Estado de São Paulo, e ontem dia 15.04 estive com o Presidente regional que por sua vez veio de uma reunão com o Presidente Estadual CB PM WILSON, onde foi passada a seguinte mensagem:
    .
    "O Governador José Serra proibiu a entidade de se envolver em qualquer manifestação salarial, seja ela de âmbito estadual ou mesmo de apoio a PEC 300/08, sob penalização de ter suspenso dos holerites dos policiais militares a cobrança da mensalidade mensal e outros descontos, o que no caso levaria a entidade a falência em pouco tempo."
    .
    Dessa forma a Associação dos Cabos e Soldados do Estado de São Paulo tendo como Presidente Estadual CB PM WILSON não militará em favor da nossa causa.
    .
    Ainda afirmou que o governador não deseja ver a PEC 300/08 aprovada, não pela falta de recursos e sim para que não sirva de propaganda política durante as eleição Presidencial.

    Portanto colegas,não nos esqqueçamos de luitar contra este senhor,Serra, nas proximas eleições!

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  81. OLA COMPANHEIROS DA PM/BM, SD ALCIMAR DA PMMT, HAJA VISTA OS GRANDES BENEFICIOS QUE TRARA, A APROVAÇAO DA PEC 300/2008, ESTAMOS NOS MOBILIZANDO PARA COLHER ASSINATURAS EM TODAS AS UNIDADES PM/BM DE TODO BRASIL, PARA APOIAR PEC 300/08 E OU AINDA MONTAR UM PROJETO DE LEI, COM OS MEMSOS OBJETIVOS DA PEC 3002/08, (LEI N. 9.709, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1998).
    Regulamenta a execução do disposto nos incisos I, II e III do artigo 14 da Constituição Federal.
    O Presidente da República:
    Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
    III - iniciativa popular.
    Artigo 13 - A iniciativa popular consiste na apresentação de projeto de lei à Câmara dos Deputados, subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles.
    § 1º - O projeto de lei de iniciativa popular deverá circunscrever-se a um só assunto.
    § 2º - O projeto de lei de iniciativa popular não poderá ser rejeitado por vício de forma, cabendo à Câmara dos Deputados, por seu órgão competente, providenciar a correção de eventuais impropriedades de técnica legislativa ou de redação.
    Artigo 14 - A Câmara dos Deputados, verificando o cumprimento das exigências estabelecidas no artigo 13 e respectivos parágrafos, dará seguimento à iniciativa popular, consoante às normas do Regimento Interno.
    (Artigo 15 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.) CONTO COM VOSSO APOIO PEÇO QUE DIVULGUEM, EM BREVE ESTAREMOS COM O FORMULARIO PARA COLETA DAS ASSINATURAS( CONTATO 65 9956 2229)OU ALCIMARSD@BOL.COM.BR

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  82. OLA COMPANHEIROS DA PM/BM, SD ALCIMAR DA PMMT, HAJA VISTA OS GRANDES BENEFICIOS QUE TRARA, A APROVAÇAO DA PEC 300/2008, ESTAMOS NOS MOBILIZANDO PARA COLHER ASSINATURAS EM TODAS AS UNIDADES PM/BM DE TODO BRASIL, PARA APOIAR PEC 300/08 E OU AINDA MONTAR UM PROJETO DE LEI, COM OS MEMSOS OBJETIVOS DA PEC 3002/08, (LEI N. 9.709, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1998).
    Regulamenta a execução do disposto nos incisos I, II e III do artigo 14 da Constituição Federal.
    O Presidente da República:
    Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
    III - iniciativa popular.
    Artigo 13 - A iniciativa popular consiste na apresentação de projeto de lei à Câmara dos Deputados, subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles.
    § 1º - O projeto de lei de iniciativa popular deverá circunscrever-se a um só assunto.
    § 2º - O projeto de lei de iniciativa popular não poderá ser rejeitado por vício de forma, cabendo à Câmara dos Deputados, por seu órgão competente, providenciar a correção de eventuais impropriedades de técnica legislativa ou de redação.
    Artigo 14 - A Câmara dos Deputados, verificando o cumprimento das exigências estabelecidas no artigo 13 e respectivos parágrafos, dará seguimento à iniciativa popular, consoante às normas do Regimento Interno.
    (Artigo 15 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.) CONTO COM VOSSO APOIO PEÇO QUE DIVULGUEM, EM BREVE ESTAREMOS COM O FORMULARIO PARA COLETA DAS ASSINATURAS( CONTATO 65 9956 2229)OU ALCIMARSD@BOL.COM.BR

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  83. SGT ABM, Olá caros amigos Militares.
    Vamos acrediatr na PEC 300, nossos salários teram que serem reajustados.
    Nossa profissão tem que ser valorizada, fazemos o que podemos para isso.
    O problema é que nossos governantes não nos proporcionam melhores condições, seja salário, ou mesmo condições de trabalho.
    Amigos, Vamos votar, se nos unirmos com certeza conseguiremos.

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  84. SGT ABM, Olá caros amigos Militares.
    Vamos acrediatr na PEC 300, nossos salários teram que serem reajustados.
    Nossa profissão tem que ser valorizada, fazemos o que podemos para isso.
    O problema é que nossos governantes não nos proporcionam melhores condições, seja salário, ou mesmo condições de trabalho.
    Amigos, Vamos votar, se nos unirmos com certeza conseguiremos.

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  85. ola pessoal sou sd pm alcimar de mt estamos fazendo um abaixo assinado pedindo aprovaçao da pec 300 , e contamos com todos voces,tambem estao participando SP,MS,PE,TEMOS QUE MANIFESTAR O NOSSO DESEJO EM VER ESSA PEC APROVADA

    ALCIMARSD@BOL.COM.BR

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  86. PEC 300, Esperança e fé, vamos conseguir!!!

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  87. Que ótima notícia seria ouvirmos que a pec 300 foi aprovada mas,pelo jeito está difícil pois,tem um bando de políticos que são contra;verdadeiros canalhas pois na hora de angariarem votos ficam como urubus em cima da carniça,depois se esquecem,só lembram de apoiarem os seus interêsses;eles esquecem que PMs e BMs votam e seus familiares também.Por favor,divulguem os nomes desses que estão embarreirando pois nas próximas eleições serão lembrados por nós.

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  88. Prezados amigos Policiais e Bombeiros militares, a situação é a seguinte: Os lideres dos partidos têm que indicar 17 (dezessete) titulares e número igual de suplentes para compor a comissão especial da PEC-300/08, porém para que isso ocorra de forma regimental devemos enviar emails ao PRESIDENTE DA CAMARA (Dep MICHEL TEMER) para que de forma regimental obrigue que os partidos indiquem os representantes para compor a comissão especial, pois caso ele não determine, a comissão especial fica parada, até Deus sabe quando.
    Por isso peço que envie emails ao Sr Presidente para solicitar a composição da comissão especial.
    e-mail (dep.micheltemer@camara.gov.br)

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  89. caros colegas de farda,sou pol mil do estado de sp e aki tambem não concordamos com a politica autoritaria e despresiva do excelentissimo governador do estado de são paulo josé serra o qual não esta nem ai com o problema da segurança publica e muito menos com a politica salarial de seus policiais militares.aki muitos colegas ainda estão relutantes em relação a pec300achando que nosso governador não pagará esses rendimentos,até mesmo por falta de informação de alguns colegas achando que isto parte de uma iniciativa do gov estadual e não do gov federal mas com muita luta e concentização politica estamos tentando mudar o pensamento desses colegas que por sua vez estão tão desgostosos e desconfiados de tantas promessas politicas que ficam somente no papel e principalmente por uma politica de quase 16 anos de psdb no estado onde os mesmos simplesmente ignoram nossa existencia como disse antes com politica despresiva e autoritaria.por isso nobres colegas de toda a federação não nos desanimemos,vamos continuar lutando e nos informando sobre a pec300 e até mesmo trocando informações com colegas de outras unidades policiais e federativas

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  90. EI!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
    23 DE JUNHO DE 2009 O ÚLTIMO POST?

    VAMOS NOS MOBILIZAR PESSOAL. ESSE ESPAÇO É PARA NÓS.
    PEC 300 AVANTE.

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  91. Eu também sou contra a PEC 300. Quando alguém faz uma exigência, tem q oferecer algo em troca. Qual o fundamento que os praças PMs acreditam possuir para receber um salário desse nível? A remuneração dos trabalhadores é regulada de acordo com seu grau de especialização, de quanto tempo da sua vida ele passou se aprimorando, estudando, qualificando seu serviço para sua mão-de-obra ser valorizada, e, dessa forma, conseguir seus altos salários. Há poucas semanas conheci um padeiro que n fez cursinho preparatório e foi um aluno médio de escola pública a vida inteira, com um nível intelectual medíocre, poderia até mesmo dizer que ele n é uma pessoa inteligente. Apesar disso, foi aprovado no concurso de SD-PM. É realmente justo que uma pessoa como essa ganhe bem mais que um cirurgião dentista,um arquiteto ou até mesmo um médico, profissionais que estudaram anos agregando valor a sua mão-de-obra?Não acredito que seja. A Polícia Federal ganha mais pq a complexidade dos crimes que a mesma investiga é bem maior, exigindo instrução, preparação e um conhecimento de mundo bem maior que a própria vida policial, como nos caos de delitos financeiros. Eles(PF) não estão detendo bêbados, trocando tiros com marginais de bairro, e sim rastreando dinheiro em paraísos fiscais, investigando gestão fraudulenta em grandes sociedades anônimas e outros tipos de crime que um PM comum não saberia nem por onde começar. Nenhuma PM merece ganhar muito, nem mesmo a do DF, pq é igual às outras. Mas a PM ddo DF não ganha tanto quanto as outras PMs acreditam, sua remuneração mais elevada é devido ao altíssimo custo de vida da região. Não pensem que 4,5 mil no DF da p/ proporcionar uma vida de luxo. Resumindo minha opinião, acredito que p/ algum servidor exigir aumento p/ categoria tem q oferecer uma contrapartida, que é a qualificação profissional. Da forma que está, a exigência para os praças das PMs, é injusto exigir 4,5 mil inicial. Alguem poderia falar em risco de vida, mas isso ,por si só, não é argumento suficiente... pois os garis também correm risco de vida, atingidos por insalubridade, periculosidade e nem por isso ficam batendo o pé p/ ganhar 4,5 mil. Acredito que os Oficiais, que são BACHAREIS EM SEGURANÇA PUBLICA, esses sim merecem ganhar altos salários, pois são qualificados. Além d tudo q foi dito, a PM nem serviço de ivestigação faz,ou n deveria fazer, ja que isso é atribuição das valorosas policias judiciarias PF/PC, que trabalham no momento posterior do delito, atraves do trabalho INTELECTUAL, auxiliando o Judiciario. O trabalho da PM é de força bruta, só n qdo usurpam as funções das policias judiciarias, fazendo bo, investigando ou coias do tipo. Respeito profundamente todas as PMs dos estados brasileiros, reconheço que têm um trabalho duro, mas isso n justifica um alto salário. Quem estiver insatisfeito estude p/ passar em outro concurso ou monte uma empresa... corrupção n vale p/ complementar a renda, hein queridos =D? Muito dinheiro p/ Polícia Federal, um pouco menos p/ Policia Civil,pq os crimes q eles INVESTIGAM são mais simples que os da PF, mas tb devem ganhar bem, e p/ PM eu reservo o meu agradecimento por proteger a minha vida e a segurança pública mesmo ganhando tão pouquinho. Sim, so p/ n ser injusto e n relembrar dos oficiais da PM, eles tb merecem ganhar bem, uns 7000 no minimo p/ 1º tenente.


    Feliz 2010 !!!

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  92. sou oficial, mas o que vc falou é uma merda, pois em todo país que tem uma boa polícia, o salário do mais recruta é bem melhor do que o do engenheiro iniciante, sabia? Pois pra dar até a vida em troca, a sociedade dos países desenvolvidos reconhece isso com alto salário. O restante é conversa fiada. Só aqui e em outros países de merda é que o povo tem esse pensamento medíocre e pobre de que o soldado tem que arriscar a vida por merreca, muitos dizem que morrer faz parte da profissão, mas não há a retribuição devida e, isso vai fazendo a cabeça do PM que começa, com o tempo a achar que só doou, mas não aproveitou a vida.Aí, se o cara não tem religião ou uma boa estrutura mental (difícil, com escala apertada, bicos, visão de mortes diárias, visão de crimes e estupros hediondos, visão de loucos e lutas corporais, agressões, tensão para não tomar uma mínima decisão errada em um segundo e ter uma vida toda para pagar, decidir pelos outros, separar brigas e discussões complexas, convívio com marginais, população ignorante e sem educação,falta de entendimento da família porque o trabalho policial é muito mais estressante do que o normal, tensão constante no serviço para não arranhar a viatura, levar um tiro ou matar alguém sem ir preso ou sem querer, punições militares etc) ele vai sucumbir à corrupção, ao suicídio ou à loucura. A valorização em dinheiro não é só um meio de melhorar o policial, mas um meio de evitar que ele se torne um doente.

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  93. Ok! Posso compreender seu ponto de vista e seu raciocínio. Contudo, devemos lembrar que estamos em um país que tem sua história distorcida pela Ditadura, onde hoje sofremos na pele suas consequências, mesmo vivendo em um regime Democrático.
    Mas não se esqueça, caro colega de farda, que estamos, pelo menos acredito eu, no mesmo barco.
    Obviamente que em hierarquias diferentes.
    Mas perceba que é com um ponto de vista como esse que continuaremos descendo em linha reta, ao fundo do poço.
    Porém não tente procurar respostas para este tipo de comportamento tão hostil, pois isto faz parte da cultura humana, aliada à um pouco de poder, que termina por corromper o discernimento e a razão.

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  94. Postei acima minha posição contrária à PEC e quero esclarecer algumas coisas. Primeiro, engenheiro ganha mal em todo lugar. Aqui mesmo no Brasil um engenheiro começa ganhando de 2000 a 2500 em média. N sou um tirano, gostaria que o governo pudesse pagar o que vcs pedem. Os salários são baixos e deve ser criado um piso. Contudo, eu repito, acredito que um soldo beirando os R$5000 é um exagero e falta de noção de orçamento.VC falou da polícia dos países desenvolvidos, pois bem. A polícia estadual de New York, paga inicial de $41.975 dólares por ano, o que corresponde a $74.295 reais por ano,$6.191 reais por mês. Mas existe uma questão ai. A tributação americana é muito forte, o policial tem logo um desconto de 35% em impostos e recebe líquido o equivalente a $4024 reais. Alguem aqui no Brasil que ganha 5000 bruto tem uma taxação muito menor q nos EUA, n deve pagar nem 1000 de impostos e contribuições, recebendo líquido em torno de $4000. Então, Oficial Rick, se você acha que os estados brasileiros têm condição de pagar um soldo igual ou superior ao de new york, um dos estados mais ricos da naçao mais rica do mundo, então eu tô falando "merda" mesmo como vc disse nesse linguagem baixa.Agora n concordo qdo vc fala q o meu país é um país de merda. Amo o Brasil e n sairia daqui de forma alguma. Somos novamente a 8ª economia do mundo, produzimos alta tecnologia e muitas outras coisas.Duvido que um Oficial do Exército falasse de coração q o Brasil é uma merda.Ta achando ruim, vai embora daqui.O piso da PM é p/ ser estabelecido entre 2000/2400 reais, n mais q isso. Quem quiser ganhar mais q faça cursos ou trabalhe numa divisão especializdada. Minha família tem tradição política no nosso estado e n aceitaremos a União dizendo qto devemos pagar aos nossos servidores, mesmo q ela pague a diferença. Se querem os 5000, pois que se dê esse dinheiro.Vamos arrecadar so p/ gastar com polícia. Qdo faltar dinheiro p/ educação, saúde, investimento em infra-estrutura ninguem vai reclamar pq o tiozinho barrigudo q dirige a viatura ta ganhando o dinheirão dele, na operação de saturação do lanche, comendo coxinha as custas dos comerciantes locais. Meu país n é um país de merda, vc q tá descontando suas frustrações falando assim dele. Mentalidade medíocre é pensar assim sobre a própria pátria. Quem nasce duma bosta se julga necessariamente uma bosta. Tenho pena de vc.

    Brasil! Eternamente AMAN!!

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  95. neste país, há muito dinheiro sim, para estas outras áreas, mas esse bando de políticos é que desgraçam nosso país, e por isto que eu digo que ainda somos um país de merda, pois se fôssemos um país melhor, estes políticos que desviam uma quantidade de recursos muito superior àquela que necessitaria para pagar uma salário digno para os policiais, estariam todos presos, pois político é a maior desgraça deste país. Vc só poderia ser mesmo um político. Político é aquele que ganha bem, mas diz que o resto do povo pode viver com pouco, mas se ficasse só no seu salário que sobe sempre 100 %, tudo bem. Mas roubam muito. Por favor, roubem menos, dividam mais com o povo nossos recursos. Outra coisa, eu pago 800,00 só de imposto de renda, meu total de desconto é de 1500,00 e ganho menos de 6000,00. Não sei de onde vc tirou que aqui pagamos pouco imposto. O Brasil paga muito mais imposto que nos EUA, mas tem muito político e outros marginais que sonegam. Um quilo de feijão, por exemplo vc paga uns 40% só de imposto, quase tudo é 30, 40,, 50% de imposto disfarçado. Lá vc sabe na hora da compra o que paga realmente. E se político rouba, fica taõ preso como quem mata aqui no Brasil. è por isso que vc gosta tanto de como o Brasil está, hoje. Aqui vc não fica preso nem se mata(seis anos, no máximo, preso preso), imagina se roubar(um ano, se ficar, se for reincidente, dois preso, preso). Brasil, o paraíso dos políticos, um povo que não mata político que dá passagens pra quem quiser com dinheiro do povo, coloca dólar na cueca, na meia, contrata parentes (na sua família deve ser diferente, né?) e nenhum político é preso ou morto pelo povo. O errado, sempre é a polícia, que nunca tem dinheiro pra ser paga decentemente, e o povo desvia sua raiva pra ela. Não tem educaçao, saude e comida por causa dos políticos e a culpa é da polícia, matam o policial que tenta não deixarem roubar por conta da sua miséria. Mas continuam iludidos com seus políticos apesar de tantas provas de sua roubalheira. Por isso as leis são frágeis, ladrão iria votar lei que o prejudicasse?

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  96. Engraçado, alguém que vem de uma força que não sabe o que é guerra de verdade como as que nós policiais militares enfrentamos todos os dias, vem dar opinião sobre salário merecido. Sei que vc deve ser mais um, do exército que tinha vontade de enfrentar algo além do alvo do stand de tiro, mas isso é pra quem teve coragem de entrar na polícia, amigo. Vá lutar pelo des-sucateamento do exército, pois só na Aman mesmo é que ainda tem comida no rancho de vcs. Lute por sua causa, não estrague a dos outros. Já fui da Aman, mas escolhi sair para entrar no Barro Branco, onde me formei. Na aman, até pra andar vc tem que esperar mais dois,um pra comandar, dois pra marcharem. Dar tiro em inimigo é fácil, camarada. Isto é trabalho das FFAA. Saber diferenciar entre o inimigo no meio do povo, só com a experiência de quem trabalha na polícia. Deixar de atirar quando este "inimigo" está no meio de crianças, atirando no guerreiro, é muito mais difícil, mas faz parte do dia a dia do PM. Aqui, não é só sair rastejando e dando tiro em locais estratégicos. A patrulha aqui é de dois. Estes dois têm que segurar as pontas até a chegada de apoio em regiões diversas, urbanas ou rurais, rodoviárias ou marítimas, em morros ou descidas de paralelepipedos... Cada força tem sua vantagem e desvantagem, mas não entramos em site das FFAA para dizer se merecem salários melhores ou não. Cuidamos da nossa causa. Do It.

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  97. So devemos dar opiniao naquilo que temos o minimo de conhecimento , digo isso porque quem postou essa mensagem anonima sobre remuneraçao dos pm no minimo ta falando coisa que ele nao sabe, pois sou soldado da pm e digo pra voce se a policia federal , a policia civil que voce tanto elogia e diz quem tem que ganhar bem, parar de trabalhar um mes nao vai mudar quase nada. Agora se a policia militar parar um dia provavelmente os criminosos vao entar na sua casa apontar uma arma para cabeça dos seus filhos roubar os bens que voce lutou para conseguir e se tiver sorte nao vao estrupar a sua esposa. entao e notorio que um profissional bem instruido deve ser bem remunerado.mas nao pode dizer que um pm nao merece ganhar razoavelmente bem, para dar uma boa condiçao de vida a sua familia. e tem mais sem o policia nao esta melhor qualificado, nao e culpa dele nao, se no edital do concurso pede nivel medio e ele esta apto. voce deve cobrar do estado. mas deixo um recado para voce se algum dia voce precisar ligar no 190 pedindo ajuda porque tem ladrao dentro da sua casa ou porque tem um homem suspeito seguindo sua filha e ela corre o risco de ser estrupada ou ate mesmo apos ser assaltado, nao liga pra pm liga pra policia federal, civil que sao bem preparados e provavelmente o soldado vai estar no bico para comprar o leite do filho dele ou vai estar muito ocupada predendo bebado como voce diz, e nao vai ter tempo para te ajudar. PEC 300

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  98. FALOU E DISSE, acho que foi em 2000, a polícia da Bahia parou, e foi um caos, saquearam lojas e ninguém se atrevia a ir trabalhar ou sair nas ruas. em 2007 a polícia civil de SP entrou em greve e ninguém sentiu diferença, pois demora mesmo umas tres a quatro horas pra ser atendido, (quando é atendido) em uma delegacia. Quase todo ano, a polícia federal entra em greve, e só sente a diferença quem tem que tirar passaporte, para o resto da população, é como se ela estivesse trabalhando, ninguém percebe. Mas a PM, tem um atendimento por dia de milhares de usuários, não dá pra ficar nem meia hora sem Pm que será um caos. Mesmo que tenha pouco efetivo nas ruas, sem nenhum efetivo, é com o que aconteceu na Bahia.

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  100. Vou levar isso como uma brincadeira...de mau gosto! Pois se levar a sério um comentário destes, nunca que vão aprovar a nossa Pec. Ou vc é uma exceção ou vc nem é PM e tá querendo difamar nossos PMs com um comentário bobo destes. Mas vamos pensar que é brincadeira...melhora na próxima!

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  101. Por favor, quem modera estes comentários, verifique bem antes, senão, nós seremos todos difamados: Presta atenção nas iniciais do nome do "soldado"!!!! É fake.

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  102. Realmente e observando melhor, está complicado. Nesta época de Carnaval deixamos passar algumas atrocidades..... Ainda mais que eu fui escalado para apoiar um batalhão de oficiais ladrões e corruptos...Não vai ser fácil...Removi o comentário anterior.

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  103. Rick, vc é praça ou oficial? Está me deixando confuso. Identique-se. Se for oficial da PMERJ, vou exigir seu nome e RG, OK? Caso contrário não postará mais aqui. Está confundindo nossos leitores. Agradeço desde já.

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  104. Confundindo por qual comentário?
    Sou oficial de SP. Mas fiquei curioso, qual comentário está contraditório? Gostaria de saber para me retratar, se for o caso, até para saber se foi comentário meu. Grato.

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  105. Ora bolas, não estou entendendo. Quanto ao comentário onde vc se refere ao soldado. Você protege praças?

    Uma outra observação a fazer é quanto à você ser oficial: aqui neste blog oficiais da PMERJ são proibidos, a não ser que se identifiquem.

    Quanto à isso peço desculpas por rebaixá-lo à uma categoria de oficiais corruptos e ladrões, que são os oficiais da PMERJ.

    Mas...você protege os praças? É a favor de nossas causas? A dos fracos e oprimidos?

    Desculpe a confusão e seja sempre bem vindo à fazer comentários.

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  106. Eu entrei aqui para postar sobre a PEC 300, mas algum idiota postou que só oficiais deveriam ganhar bem. Eu não protejo praças nem oficiais. Tenho visto lixo dos dois lados. Protejo apenas o bom PM. Tenho amigos de todas as patentes e não vejo por que ser diferente. Já deixei preso muito praça lixo e já fui preso por oficial superior bunda suja. Para o caráter não tem patente. Mas não entrei aqui pra defender ninguém, apenas a nossa PEC 300, que faz parte do título. E todo policial honesto merece!

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  107. Neste caso, seja sempre muito bem vindo nobre OFICIAL DA PAMESP! Esta é a minha linha de pensamento.
    Eu só precisaria de 1 oficial como o Sr. sendo meu comandante.

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"Quando o Estado abandona seus servidores, deixando-os à mercê do outro lado, é porque, muito provavelmente, o Estado está do outro lado"

Giovanni Falcone, Juiz italiano especializado em processos contra a máfia siciliana Cosa Nostra.

"Uma sociedade é livre na medida em que propicia o choque de opiniões e confronto de idéias. Desses choques e confrontos nasce a Justiça e a Verdade, garantido o progresso e auto-reforma dessa sociedade".

Stuart Mill

“A injustiça que se faz a um é uma ameaça que se faz a todos”.

Barão de Montesquieu

"Aqueles que planejam o mal acabarão mal, porém os que trabalham para o bem dos outros encontrarão a felicidade"

Provérbios 12.20