tag:blogger.com,1999:blog-6833558747823980553.post2600812231301013..comments2024-01-29T17:49:11.108-03:00Comments on SEGURANÇA PÚBLICA FLUMINENSE: LEI 3.527/2001 ALTERADA PELA 6.764/2014 (QUE MODIFICA O AUXÍLIO INVALIDEZ) TERÁ REPRESENTAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADEDE OLIVEIRA - 3º SGT PMhttp://www.blogger.com/profile/00697837589039435159noreply@blogger.comBlogger33125tag:blogger.com,1999:blog-6833558747823980553.post-43212271544238057922017-11-21T23:01:31.658-02:002017-11-21T23:01:31.658-02:00Olá!
Não que não exista a paridade. O que existe ...Olá!<br /><br />Não que não exista a paridade. O que existe na verdade é uma transmudação da espécie de proventos.<br /><br />A remuneração do servidor militar da ativa é inteiramente diferente do servidor militar inativo. Por isso é errôneo equiparar os vencimentos de ambos.<br /><br />Além disso, o cálculo do servidor inativo varia por demais, sendo impossível elaborar uma tabela-base.<br /><br />Agora, procurando ser mais objetivo e tentar responder o seu questionamento de forma bem clara, esclareço que o IHP deve ser obtido quando na ativa; portanto mesmo o servidor sendo promovido em razão de reserva ou reforma o mesmo não adquire o direito de elevação do IHP para a hierarquia correspondentemente superior ao qual porventura foi promovido.<br /><br />Espero ter ajudado, nobre amigo.<br /><br />CB DE OLIVEIRA<br /><br /> DE OLIVEIRA - 3º SGT PMhttps://www.blogger.com/profile/00697837589039435159noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6833558747823980553.post-79892277697545050532017-11-21T13:37:57.433-02:002017-11-21T13:37:57.433-02:00Boa Tarde! Gostaria de esclarecimento se possível ...Boa Tarde! Gostaria de esclarecimento se possível do IHP. O Soldado e Cabo quando se reforma por ato de serviço vão com os proventos de 3SGT. Sendo que seu IHP é de 75%, e o IHP de 3SGT é de 80%. A paridade não dá direito ao Soldado e Cabo na reforma por acidente a este % IHP de 3SGT? Desde já grato!paulozamorzhttps://www.blogger.com/profile/00904470177259657146noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6833558747823980553.post-89953042896891041032015-09-23T19:39:18.002-03:002015-09-23T19:39:18.002-03:00Amigo,se vc recebeu o triênio por mais de 5 anos,r...Amigo,se vc recebeu o triênio por mais de 5 anos,recorra à justiça,o estado tem até 5 anos para rever seus atos!Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6833558747823980553.post-75648840871113465102015-09-11T11:53:23.747-03:002015-09-11T11:53:23.747-03:00Essa uma postagem, é postagem de p.i., de deputado...Essa uma postagem, é postagem de p.i., de deputado fechado com o governo, algum intelectual da área de segurança publica, ou algum colega reformado SEM ATO DE SERVIÇO... Amigo corra atrás dos seus DIREITOS, PEÇA: MUDANÇA DE ATO, REVISÃO DE PROVENTOS, PROCURE A JUSTIÇA!!! não precisa pensar dessa maneira, Também tive minha carreira bruscamente interrompida com 12 anos de serviço, refiz minha vida, me formei na Faculdade e consegui tirar muitos sentimentos ruins do meu coração, inclusive contra meus próprios colegas,de quem guardei mágoas um dia, BOA SORTE E QUE DEUS LHE ABENÇOE!Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6833558747823980553.post-53786454960806545362015-08-20T21:15:55.325-03:002015-08-20T21:15:55.325-03:00A lei 6764 deve sim sofrer uma emenda. Deve sim ...A lei 6764 deve sim sofrer uma emenda. Deve sim ser refeita. Porque beneficiar apenas os reformados e invalidos em ato de serviço. ( A lei 6764 é EGOISTA, PRECONCEITUOSA E COVARDE), FUI REFORMADO POR INVALIDEZ PERMANENTE, SEM PODER PROVER OS MEIOS DE SOBREVIVENCIA, INCAPAZ DEFINITIVAMENTE PARA TODO E QUALQUER SERVIÇO. ISENTO DE IMPOSTO DE RENDA. MINHA DOENÇA É INCURÁVEL. TUDO ISSO AOS ONZE ANOS DE SERVIÇO ATIVO. NUNCA RECEBI NENHUM AUXILIO INVALIDEZ. E RECENTEMENTE DEPOIS DE 20 VINTE ANOS DE REFORMADO, RETIRARAM OS MEUS TRIENIOS INTEGRAIS DE 60%. VOCES ESTÃO DE BRINCADEIRA. SÓ PENSAM NO PROPRIO RABO. SÃO EGOISTAS. SÃO COVARDES. SÃO BURROS PORQUE NÃO PRESTAM CONCURSOS PARA SEREM PROMOVIDOS. SÃO IDIOTAS. MERCENÁRIOS... ANIMAIS IRRACIONAIS. Boa noite, canas duras. Meganhas .Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6833558747823980553.post-9458886453586754052015-08-14T17:47:16.054-03:002015-08-14T17:47:16.054-03:00http://contodefardas.blogspot.com.br/2015/08/auxil...http://contodefardas.blogspot.com.br/2015/08/auxilio-indenizacao-da-lei-67642014.html#comment-formAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6833558747823980553.post-56524141406038988002015-08-12T16:20:04.281-03:002015-08-12T16:20:04.281-03:00NAo sei em qual pagina está o novo blog;NAo sei em qual pagina está o novo blog;Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6833558747823980553.post-2522030670499592932015-08-12T13:56:36.673-03:002015-08-12T13:56:36.673-03:00 Boa tarde De oliveira, qual o novo link? Boa tarde De oliveira, qual o novo link?Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6833558747823980553.post-10389993644891565522015-08-10T21:10:10.181-03:002015-08-10T21:10:10.181-03:00Esta limitação do blogger é um pé no saco... Já re...Esta limitação do blogger é um pé no saco... Já redirecionei o post para ser possível fazer novos comentários.DE OLIVEIRA - 3º SGT PMhttps://www.blogger.com/profile/00697837589039435159noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6833558747823980553.post-55087658357596356062015-08-08T13:42:54.414-03:002015-08-08T13:42:54.414-03:00o outro posts chegou a 500 nao pode mais postar???...o outro posts chegou a 500 nao pode mais postar???Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6833558747823980553.post-91161235501301921082015-08-08T13:40:57.334-03:002015-08-08T13:40:57.334-03:00nobre oliveira os posts da lei 6764 acabaram???nobre oliveira os posts da lei 6764 acabaram???Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6833558747823980553.post-60232955611576144582015-08-05T10:13:45.180-03:002015-08-05T10:13:45.180-03:00E ainda tem PM babaca de vota vagner montes, coron...E ainda tem PM babaca de vota vagner montes, corone jairo, flavo bolsonaro, paulo ramos, daciolo é isso ai, daciolo. todos ricos, que se elegeram apenas para se locupletarem do dinheiro publico. o resto de se fodase.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6833558747823980553.post-72003283572558945792015-07-23T07:38:30.409-03:002015-07-23T07:38:30.409-03:00Bom Dia! Sou leigo no assunto. Minha intenção é me...Bom Dia! Sou leigo no assunto. Minha intenção é melhorar o meu salario, pois tiraria pouco tempo, pois tenho tempo averbado.! lei 443:Art. 86 - Excedente é a situação transitória a que, automaticamente, passa o policial-militar que: VI - tendo cessado o motivo que determinou sua reforma por incapacidade definitiva, retorne ao respectivo Quadro, estando este com seu efetivo completo.Seria por aqui? Eu fui reformado podendo prover. As condições de minha reforma esta acima! Grato!Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6833558747823980553.post-77216495314122768472015-07-22T21:46:01.385-03:002015-07-22T21:46:01.385-03:00Boa noite nobre amigo.
Porque o amigo gostaria de...Boa noite nobre amigo.<br /><br />Porque o amigo gostaria de voltar à ativa?<br />Existem casos em que isso é possível. Mas tudo dependerá de como se deu a passagem da ativa para a inatividade.<br /><br />No seu caso, como mesmo disse, a inatividade se deu por incapacidade para o serviço policial militar. Logo, dentro deste cenário, seria impossível retornar à ativa.<br /><br />Boa noite.<br />Abraço<br /><br />CB DE OLIVEIRADE OLIVEIRA - CB PMhttps://www.blogger.com/profile/10234778710729009024noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6833558747823980553.post-26899220464604815932015-07-21T15:18:18.581-03:002015-07-21T15:18:18.581-03:00Boa tarde!
CB Oliveira, peço orientação:
Fui refor...Boa tarde!<br />CB Oliveira, peço orientação:<br />Fui reformado em 2005 por ato de serviço, incapaz definitivo para o seviço militar, podendo prover; isento de imposto; proventos de terceiro sgt, tenho iso e aso. sou praça de 1998, Sou soldado.<br />Pergunto , eu posso voltar para ativa? Se posso como voltaria?<br />Desde já grato!Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6833558747823980553.post-27207412066185037332015-07-11T00:11:10.506-03:002015-07-11T00:11:10.506-03:00Soube de um bizu, que devido a grande pressão polí...Soube de um bizu, que devido a grande pressão política que o Governador vem sofrendo, concederá o paragrafo unico aos que fazem jus, cessando então a representação de inconstitucionalidade via PGE, a minha pergunta é a seguinte: e se concederem e depois o próprio governador ou outro eleito der andamento, não perdemos tudo que foi conquistado? não seria melhor ele mandar uma mensagem a Alerj, exemplo: transformando o paragrafo unico em paragrafo segundo ou semelhante?Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6833558747823980553.post-54489081051620130942015-06-15T17:06:44.627-03:002015-06-15T17:06:44.627-03:00Desculpe nobre combatente, não entendi sua indagaç...Desculpe nobre combatente, não entendi sua indagação. Qual publicação se refere?DE OLIVEIRA - CB PMhttps://www.blogger.com/profile/10234778710729009024noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6833558747823980553.post-41693564843489943802015-06-15T17:03:59.979-03:002015-06-15T17:03:59.979-03:00Olá nobre, Boa tarde.
Você está certo nas suas co...Olá nobre, Boa tarde.<br /><br />Você está certo nas suas colocações, com exceção da equivalência de decisões semelhantes (jurisprudências) de outros Estados. Isso porque o TJ é um tribunal estadual e as deciões de outros entes da federação não surtem efeito nas decisões aqui no RJ. E vou além: o RJ possui um Tribunal de Justiça altamente afetado pela política, da pior maneira possível.<br /><br />No entanto, não é permitido, em virtude disto, deixar de acionar o mecanismo jurisdicional por esse motivo (corrupção de juízes), já que se deixarmos de acreditar na Justiça, em que mais vamos acreditar, não é mesmo?<br /><br />Agora, no que tange ao fato de perceber as vantagens da lei em sede de liminar, vai depender muito do caso concreto (situação em particular de cada um). As mais graves eu creio que sim, o Judiciário pode conceder antecipadamente e, caso a sentença seja de improcedência o servidor devolveria os valores antecipadamente pagos. Mas lembro: varia de caso para caso.<br /><br />Com relação a porcentagem de chances? Com esse governo escroto? Temo em deixar números... Mas vamos continuar acreditando. Isso é o mais importante.<br />DE OLIVEIRA - CB PMhttps://www.blogger.com/profile/10234778710729009024noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6833558747823980553.post-11909897992727164912015-06-15T11:24:50.577-03:002015-06-15T11:24:50.577-03:00De Oliveira, bom dia!!! em quantos porcento seria ...De Oliveira, bom dia!!! em quantos porcento seria a possibilidade de o TJ-RJ não declarar a Lei inconstitucional? haveria uma pequena chance? há jurisprudência em casos parecidos em outros Estados do Brasil? e a pergunta mais IMPORTANTE: SERIA POSSÍVEL VIA JUDICIÁRIO, RECEBERMOS ATÉ A LEI SER CONSIDERADA INCONSTITUCIONAL SEM CABER MAIS RECURSOS? E NESSES CASOS, TERIA QUE DEVOLVER AO ESTADO O QUE JÁ TIVÉSSEMOS RECEBIDOS?<br />Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6833558747823980553.post-63455673248709625162015-06-11T22:52:06.530-03:002015-06-11T22:52:06.530-03:00É o TJ-RJ que vai decidir isso. A PGE entra com a ...É o TJ-RJ que vai decidir isso. A PGE entra com a RI e o pleno vai decidir se é ou não inconstitucional.DE OLIVEIRA - CB PMhttps://www.blogger.com/profile/10234778710729009024noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6833558747823980553.post-28286276020766796532015-06-10T18:52:46.716-03:002015-06-10T18:52:46.716-03:00esse ato de inconstitucionalidade pode ser derruba...esse ato de inconstitucionalidade pode ser derrubado, responde ai de oliveiraAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6833558747823980553.post-19070304915313068882015-06-10T18:47:54.279-03:002015-06-10T18:47:54.279-03:00tem como ser revertido tal manobra.
tem como ser revertido tal manobra.<br /><br />Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6833558747823980553.post-58009677638865788372015-06-08T08:06:27.529-03:002015-06-08T08:06:27.529-03:00Da Pm, companheiro.Da Pm, companheiro.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6833558747823980553.post-11265912411301831622015-06-07T14:11:58.244-03:002015-06-07T14:11:58.244-03:00Poderia me dizer em qual Cfap seria???
É o do bomb...Poderia me dizer em qual Cfap seria???<br />É o do bombeiro em guadalupe ou da PM??Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6833558747823980553.post-67038542020573874192015-06-04T19:29:11.399-03:002015-06-04T19:29:11.399-03:00ASSIM COMO VOCE TODOS TEREMOS DIREITOS PODE TER CE...ASSIM COMO VOCE TODOS TEREMOS DIREITOS PODE TER CERTEZA !Anonymousnoreply@blogger.com